TJMA - 0807412-32.2019.8.10.0000

28/02/2024 08:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2024 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CLENILTON CARVALHO FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de IRACEMA CARVALHO DA CRUZ LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de GLEUCIO EDUARDO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL OSORIO ALVES em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 19:09

Conhecido o recurso de CLENILTON CARVALHO FIGUEIREDO - CPF: *13.***.*87-24 (AGRAVANTE) e não-provido

09/11/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 22:06

Juntada de petição

17/10/2023 20:26

Conclusos para julgamento

17/10/2023 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 20:14

Recebidos os autos

17/10/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 19:59

Juntada de petição

21/02/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2023 14:21

Juntada de contrarrazões

09/02/2023 02:56

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 22:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2023 17:23

Juntada de petição

05/12/2022 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 12:36

Juntada de malote digital

01/12/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 19:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

12/05/2021 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021 10:15

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2021 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 15:25

Juntada de petição

12/02/2021 00:45

Decorrido prazo de GLEUCIO EDUARDO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:42

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:34

Decorrido prazo de DANIEL OSORIO ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:34

Decorrido prazo de IRACEMA CARVALHO DA CRUZ LOPES em 11/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2021 10:29

Juntada de contrarrazões

26/01/2021 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

15/01/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021 00:00

Intimação

14/01/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020 07:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019 16:19

Conclusos para decisão

23/08/2019 16:19

Distribuído por sorteio