07/05/2025 09:46

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2025 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2025 09:58

Juntada de petição
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA CARDOSO MARTINS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
20/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA CARDOSO MARTINS em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 14:13

Juntada de petição
20/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 10:40

Recebidos os autos
20/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/01/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 16:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/08/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:17

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA CARDOSO MARTINS em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/04/2024 01:30

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 15:30

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:15

Recebidos os autos
08/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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