TJMA - 0000349-53.2020.8.10.0032
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:59
Juntada de petição
-
22/08/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 10:32
Juntada de remessa seeu
-
22/08/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 17:41
Juntada de guia de execução definitiva
-
21/08/2025 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2025 14:38
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 09:21
Juntada de protocolo
-
19/08/2025 18:43
Determinado o arquivamento
-
13/08/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:11
Recebidos os autos
-
12/08/2025 10:11
Juntada de intimação
-
09/10/2024 18:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/10/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2024 20:38
Juntada de Edital
-
02/09/2024 15:12
Outras Decisões
-
30/08/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 00:16
Decorrido prazo de BRUNA KALLYNE SILVA LAGES em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:31
Juntada de diligência
-
21/08/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 09:31
Juntada de diligência
-
02/08/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 20:40
Outras Decisões
-
25/07/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 07:54
Recebidos os autos
-
25/07/2024 07:54
Juntada de despacho
-
02/04/2024 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
18/03/2024 16:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/03/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:32
Juntada de petição
-
04/03/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DAMASCENO DA COSTA em 27/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 16:17
Juntada de diligência
-
31/01/2024 09:00
Juntada de petição
-
31/01/2024 04:45
Decorrido prazo de BRUNA KALLYNE SILVA LAGES em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:47
Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:47
Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:29
Decorrido prazo de ERASMO COSTA NETO em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 20:21
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
26/01/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 16:54
Juntada de diligência
-
17/01/2024 10:08
Juntada de petição
-
11/01/2024 14:50
Juntada de termo
-
11/01/2024 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 08:41
Juntada de protocolo
-
11/01/2024 08:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/01/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2024 17:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/09/2023 13:14
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 22:32
Juntada de petição
-
11/09/2023 00:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 23:01
Juntada de petição
-
20/07/2023 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2023 16:26
Juntada de termo de juntada
-
19/06/2023 14:17
Decorrido prazo de ERASMO COSTA NETO em 16/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 11:39
Juntada de protocolo
-
01/06/2023 11:24
Expedição de Informações pessoalmente.
-
31/05/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 01:44
Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 09:13
Juntada de petição
-
09/05/2023 00:22
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000349-53.2020.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): FRANCISCO JONAS DAMASCENO DA COSTA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DIEGO LEAL SELES - PI11586-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA - MA14616-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA - MA14616-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID ,91467485 conforme abaixo transcrito:apresentar as alegações finais do seu constituinte.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 05 de Maio de 2023.
Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
05/05/2023 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 13:52
Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
17/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:19
Juntada de petição
-
30/01/2023 10:35
Juntada de petição
-
26/01/2023 20:50
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
26/01/2023 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000349-53.2020.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): FRANCISCO JONAS DAMASCENO DA COSTA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DIEGO LEAL SELES - PI11586-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA - MA14616-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA - MA14616-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 81638423 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023.
Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
09/01/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 19:35
Juntada de petição
-
02/12/2022 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 11:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
01/12/2022 11:41
Outras Decisões
-
30/11/2022 10:06
Juntada de termo
-
25/11/2022 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 09:24
Juntada de diligência
-
08/11/2022 08:22
Juntada de termo
-
05/10/2022 08:47
Juntada de termo
-
04/10/2022 15:01
Juntada de Carta precatória
-
30/09/2022 10:17
Juntada de termo
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 10:59
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/09/2022 10:59
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/09/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 09:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
28/09/2022 19:30
Juntada de petição
-
22/09/2022 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2022 19:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
21/09/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 07:44
Juntada de termo
-
18/09/2022 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 22:12
Juntada de diligência
-
18/09/2022 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 22:07
Juntada de diligência
-
18/09/2022 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 22:02
Juntada de diligência
-
16/09/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 11:35
Expedição de Informações pessoalmente.
-
03/08/2022 11:06
Juntada de termo
-
25/07/2022 09:18
Juntada de termo
-
24/06/2022 08:38
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
24/06/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
17/06/2022 15:28
Juntada de petição
-
17/06/2022 11:23
Juntada de termo
-
17/06/2022 10:14
Juntada de Carta precatória
-
15/06/2022 12:45
Juntada de termo
-
15/06/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2022 09:42
Juntada de termo
-
15/06/2022 09:29
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/06/2022 09:29
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/06/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2022 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
07/06/2022 15:47
Outras Decisões
-
01/06/2022 16:40
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 16:30
Juntada de petição
-
18/05/2022 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 17:10
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 16:14
Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 10/02/2022 23:59.
-
04/03/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 08/02/2022 23:59.
-
04/03/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 11:14
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
15/02/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
11/02/2022 19:05
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
11/02/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
04/02/2022 12:36
Juntada de petição
-
02/02/2022 09:32
Juntada de cópia de dje
-
01/02/2022 11:52
Juntada de petição
-
01/02/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2022 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 08:23
Juntada de termo
-
31/01/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 17:33
Juntada de petição
-
27/01/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2022 09:25
Revogada a Prisão
-
24/01/2022 14:15
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 13:47
Juntada de petição
-
19/01/2022 15:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 09:36
Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
-
03/12/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 09:27
Juntada de petição
-
19/11/2021 05:15
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 11:00
Juntada de petição
-
28/10/2021 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/10/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 18:26
Decorrido prazo de ERASMO COSTA NETO em 25/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 14:52
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/10/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 03:19
Decorrido prazo de ERASMO COSTA NETO em 08/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:57
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/09/2021 10:07
Decorrido prazo de ERASMO COSTA NETO em 28/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 11:54
Juntada de diligência
-
30/08/2021 11:14
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 11:07
Juntada de Mandado
-
25/08/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 14:34
Recebidos os autos
-
13/08/2021 14:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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