13/10/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:50

Determinado o arquivamento
20/09/2023 11:06

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:35

Juntada de petição
25/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801733-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: RABELO E MENEZES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 REU: GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora RABELO E MENEZES LTDA - EPP devedora, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ colocar valor do cálculo 7.332,79 ( sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 95208340.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 23 de agosto de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
23/08/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2023 10:21

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:45

Transitado em Julgado em 13/02/2023
18/04/2023 19:38

Decorrido prazo de RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 23:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801733-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RABELO E MENEZES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 REU: GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por RABELO E MENEZES LTDA - EPP em face de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO, conforme qualificado nos autos.

Petição do demandante que requereu a desconsideração da presente ação, solicitando ao juízo a homologação da desistência, nos termos da petição de ID 83517703. É o que convém relatar.

Decido.

Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil).

Com efeito, pode a parte autora, até a sentença, requerer a desistência da ação, devendo ser ouvida a parte adversa, caso tenha sido ofertada contestação.

No caso em questão, a parte autora pediu a desistência da ação antes da citação da requerida, não havendo óbice à homologação de seu pedido de desistência sem o aceite da parte demandada.

Em face do exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200 do CPC, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora desistente ao pagamento das custas remanescentes, acaso existentes.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.

R.

I.

São Luís/MA, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
17/01/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 15:21

Extinto o processo por desistência
13/01/2023 14:03

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 12:20

Juntada de petição
13/01/2023 11:47

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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