TJMA - 0800627-38.2018.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IOLANDA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *81.***.*42-34

Advogados

DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE

OAB: 15685/MA

CPF *06.***.*79-52

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

HUBERT MARCIO MORAES CASTRO

CPF *90.***.*20-59

FERNANDA KELLEN CARVALHO BARCELOS CASTRO

CPF *01.***.*39-98

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB: 14462/MA

CPF *27.***.*81-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE INACIO CUTRIM COSTA

CPF *69.***.*80-87

JOSENILSON ADRIANO FERREIRA PEREIRA

CPF *36.***.*02-50

JOAO BATISTA SANTOS

CPF *80.***.*91-87

JAYANE MARIA FERREIRA

CPF *43.***.*79-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 15/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 15/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 20:47

    Juntada de laudo

  • 24/04/2025 00:08

    Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2025.

  • 24/04/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 13:13

    Juntada de laudo

  • 20/10/2024 10:11

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:11

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:11

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:11

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 01:06

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 15:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 23/09/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 08:31

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:56

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO TAVARES em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 03:56

    Decorrido prazo de JAYANE MARIA FERREIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 16:20

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 16:49

    Juntada de diligência

  • 16/09/2024 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 16:49

    Juntada de diligência

  • 16/09/2024 16:40

    Juntada de diligência

  • 16/09/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 16:40

    Juntada de diligência

  • 06/09/2024 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PESSOA DE ARAUJO em 05/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:29

    Decorrido prazo de JOSENILSON ADRIANO FERREIRA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 12:31

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 12:31

    Juntada de diligência

  • 31/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de GILTON BISPO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 20:03

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 20:03

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 06:06

    Decorrido prazo de JOSE INACIO CUTRIM COSTA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 06:06

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 05:39

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 05:39

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 05:39

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 05:39

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 28/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 14:51

    Juntada de diligência

  • 26/08/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 14:51

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 22:20

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 22:20

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 21:23

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 21:23

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 02:00

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 21/08/2024 02:00

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 21/08/2024 02:00

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 21/08/2024 02:00

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2024 14:28

    Juntada de laudo

  • 15/08/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 31/07/2024 08:37

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 11:55

    Juntada de petição

  • 22/07/2024 13:21

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 10:04

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 01:02

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 09/07/2024 01:02

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 18:28

    Juntada de laudo pericial

  • 01/07/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 11:53

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 01:13

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 09/05/2024 01:13

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 09/05/2024 01:13

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 01:33

    Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 02/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 11:31

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 11:31

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:54

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2024 08:02

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 19/04/2023 07:49

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:28

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 09/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:28

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:11

    Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 17/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 03:34

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 16/04/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 16/04/2023 03:34

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 16/04/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 10/04/2023 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 19:51

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 09/03/2023 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 09/03/2023 19:50

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 09/03/2023 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 28/02/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:46

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 12:55

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 18:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/03/2021 17:14

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 18:45

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 10:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/02/2021 02:49

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO CÍVEL Nº 0800627-38.2018.8.10.0049 REQUERENTE: IOLANDA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE – OAB/MA 15.685 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DR WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DE:HUBERT MÁRCIO MORAES CASTRO E FERNANDA KELLEN CARVALHO BARCELOS CASTRO ADVOGADA: DRª ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA OAB/MA 4.068   Para, tomar conhecimento do Despacho proferido nos autos: “Reservo-me ao direito de apreciar as questões preliminares quando do julgamento de mérito;As questões de fato que recaíram sobre a atividade probatória é saber:01 – Se os Requerentes ocupam o imóvel de forma mansa e pacifica; bem como a quanto tempo;02 - Saber, ainda, se os Requerentes ocupam o imóvel de forma ininterrupta, bem como sempre usaram o bem como moradia família;03 – Saber, também, se o Requerido é o detentor da posse ou propriedade, bem como se este sabia da ocupação do imóvel por parte de Requerentes, se opôs ou ficou inerte durante a referida ocupação;05 – Saber, por fim, a titulo o Requerida tem a posse ou propriedade do imóvel em referência.Cada parte cumprirá o ônus da prova, na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil.Não há questões relevantes para serem delimitadas para decisão de mérito.Os Requerentes pretendem produziram provas em audiência, por meio de depoimento pessoal das partes e oitiva testemunhal, o que entendo ser prudente, vez que há questões de fatos a serem esclarecidas pelas partes, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil.Assim, determino que o senhor agende dia e hora, para a realização de audiência de instrução e julgamento, com as intimações das partes e de seus advogados, pelos meios legais.Advirto de logo, aos Requerentes que o rol de testemunha deverá ser juntado até 15 dias, antes da audiência, sob pena de ficar prejudicada a colheta de desta prova.Dou o processo por saneado.Cumpra-se.Paço do Lumiar,MA 27 de janeiro de 2021.José Ribamar Serra, Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara – Portaria – CGJ 202021.”.

    Paço do Lumiar, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 101857

  • 23/02/2021 21:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2020 10:47

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 22/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 10:47

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 10:59

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 23:41

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 17:40

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 08/10/2020 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/10/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 17/08/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 11:17

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 11:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 01:03

    Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 12/09/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 13:48

    Juntada de contestação

  • 05/08/2019 11:13

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2019 15:00 1ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 28/07/2019 21:27

    Juntada de protocolo

  • 26/07/2019 16:21

    Juntada de petição

  • 01/07/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2019 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2019 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2019 16:43

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2019 15:38

    Audiência conciliação designada para 29/07/2019 15:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 19/06/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 11:27

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2018 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/08/2018 16:09

    Declarada incompetência

  • 30/04/2018 22:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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