30/04/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:50

Transitado em Julgado em 10/04/2023
19/04/2023 23:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 10/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:11

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802304-61.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Concurso de Credores] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO:MARCELO CORREIA PEREIRA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 20 de março de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/03/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:16

Extinto o processo por desistência
31/01/2023 20:23

Conclusos para julgamento
31/01/2023 19:08

Juntada de petição
28/01/2023 06:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802304-61.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Concurso de Credores] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO:MARCELO CORREIA PEREIRA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A), para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do(a) Reclamado(a), tendo em vista a certidão do oficial (a) de justiça acostada aos autos, sob pena de arquivamento dos autos.

Paço do Lumiar - MA, 9 de janeiro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/01/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 09:25

Juntada de diligência
11/11/2022 21:27

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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