TJMA - 0804657-83.2021.8.10.0026

04/12/2024 12:24

Baixa Definitiva

04/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2024 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CILDENE DE ALMEIDA RESENDE em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2024.

07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024 14:11

Conhecido o recurso de SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-30 (APELADO) e provido em parte

04/11/2024 15:14

Juntada de Certidão

04/11/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024 08:38

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento

15/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos

11/10/2024 15:57

Recebidos os autos

11/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/09/2023 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:15

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 09:52

Recebidos os autos

16/05/2023 09:52

Conclusos para decisão

16/05/2023 09:52

Distribuído por sorteio