24/03/2021 14:28

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2021 00:54

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA VIANA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:52

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:50

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:50

Decorrido prazo de DANIELA SOARES DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2021.
02/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Sessão do dia 23 de fevereiro de 2021 Habeas Corpus n. 0808535-31.2020.8.10.0000 Paciente: Márcio Silva Viana e Daniela Soares de Oliveira Impetrantes: Hilton Henrique Souza Oliveira OAB/MA 14.206 e João Batista Araújo Soares Neto OAB/MA 20.758 Impetrada: MM Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de São Luís Incidência Penal: Art. 33, da Lei 11.343/06 Procuradora de Justiça: Dra.

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro Relator: Desembargador Vieira Filho EMENTA: HABEAS CORPUS.

SUPERVENIENTE SOLTURA DOS PACIENTES PELO JUÍZO A QUO.

PERDA DO OBJETO.

PEDIDO PREJUDICADO.

DURANTE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE HABEAS CORPUS, O MAGISTRADO SINGULAR PROCEDEU AS SOLTURAS DOS PACIENTES, O QUE TORNA PREJUDICADA A PRETENSÃO DEDUZIDA NO WRIT.

PERDA DE OBJETO.

HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

ACÓRDÃO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram as partes acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca, em prejudicar a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Maria dos Remédios F.

Serra.

São Luís, 23 de fevereiro de 2021.

Desembargador Vieira Filho Relator
26/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 11:25

Prejudicado o recurso
23/02/2021 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado
22/02/2021 11:25

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 23/02/2021 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
27/01/2021 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:12

Pedido de inclusão em pauta
20/01/2021 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2021 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/01/2021 11:05

Juntada de documento
20/01/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/01/2021 10:53

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:36

Juntada de parecer do ministério público
12/01/2021 12:42

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2020 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 19:17

Conclusos para despacho
10/09/2020 10:45

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2020 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/07/2020 09:51

Juntada de Certidão
22/07/2020 02:50

Decorrido prazo de DANIELA SOARES DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:50

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA VIANA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:50

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2020.
16/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
15/07/2020 15:20

Juntada de malote digital
15/07/2020 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2020 11:18

Conclusos para decisão
07/07/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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