11/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:28

Juntada de contrarrazões
16/11/2024 21:10

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:08

Juntada de apelação
10/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:29

Juntada de contrarrazões
22/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:10

Decorrido prazo de CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:10

Decorrido prazo de SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:40

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 16:54

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:45

Decorrido prazo de SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:42

Decorrido prazo de PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:59

Juntada de petição
20/06/2023 14:28

Juntada de petição
07/06/2023 01:13

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0871872-20.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HORACIO HUMBERTO DA SILVA DINIZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318, SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017, MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914, CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES, LEAL SUPORT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogados/Autoridades do(a) REU: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER - RJ170031, PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA - RJ159389 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide.

Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa.

Segunda-feira, 22 de Maio de 2023 MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853
05/06/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:34

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:05

Decorrido prazo de CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:13

Decorrido prazo de LEAL SUPORT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:23

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:12

Decorrido prazo de SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:12

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/04/2023 22:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
12/04/2023 10:27

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0871872-20.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HORACIO HUMBERTO DA SILVA DINIZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318, SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017, MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914, CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES, LEAL SUPORT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogado/Autoridade do(a) REU: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER - RJ170031 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Terça-feira, 07 de Março de 2023.

MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853
21/03/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 07:50

Juntada de ato ordinatório
16/02/2023 09:10

Juntada de petição
08/02/2023 09:39

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 09:37

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 03:32

Juntada de contestação
28/01/2023 07:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 16:06

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0871872-20.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HORACIO HUMBERTO DA SILVA DINIZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318, SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017, MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914, CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES, LEAL SUPORT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária (art. 98, CPC), vez que não repousam nos autos elementos que contrariem a afirmação da hipossuficiência.

Por outro lado, indefiro o pedido de tutela provisória, mormente por que é imprescindível oportunizar ao requerido a comprovação de que houve a contratação, nos termos na tese nº. 01 do IRDR 53.983/2016.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) resposta(s), inclusive contestação(ões), sob pena de se reputarem verdadeiras as afirmações articuladas na petição inicial (arts. 285,297 e 319, CPC).

Não haverá prejuízo à oportunidade da audiência de conciliação, que se dará após fase de postulação inicial.

Com ou sem manifestações da(s) parte(s) ré(s), vencido o prazo de contestação, voltem os autos conclusos de forma expedita, para apreciação do pedido de tutela provisória.

Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO o presente despacho.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Quarta-Feira, 21 de Dezembro de 2022.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de Entrância Final - Funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5.232/2022
09/01/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2022 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
19/12/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803734-29.2022.8.10.0024

Vicentina de Jesus Conceicao

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0801470-74.2023.8.10.0001

Rivenildo Martins Alves

Estado do Maranhao

Advogado: Marcos Aurelio Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0803734-29.2022.8.10.0024

Vicentina de Jesus Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0803211-65.2022.8.10.0105

Vitorino Pinheiro da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0803211-65.2022.8.10.0105

Vitorino Pinheiro da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rosana Almeida Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 18:39

Exibir Processo