TJMA - 0825557-34.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 07:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
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26/01/2023 02:15
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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26/01/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.° 0825557-34.2022.8.10.0000 PACIENTE: WILSON ALMEIDA CANTANHEDE IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RAPOSA-MA DECISÃO Em consulta por mim realizada via sistema Pje 1.ª Grau, constatado que nos autos da Ação Penal Originária n.º 0000060-28.2007.8.10.0113, pelo Juízo impetrado, mais precisamente na data de 11/01/2023, REVOGADA a prisão preventiva do paciente com aplicação de cautelares diversas, restabelecendo o reclamado direito de ir e vir, objeto da impetração.
Por essa razão, hei por bem, de conformidade com o art. 428, do Regimento Interno deste Tribunal, a ordem, se lhe julgar prejudicada, com a consequente extinção do feito, nos termos acima declinados.
Publique-se.
Arquive-se.
São Luís, 12 de JANEIRO de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
12/01/2023 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2023 11:41
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
-
19/12/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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