TJMA - 0869378-85.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/11/2024 16:02 Baixa Definitiva 
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                                            11/11/2024 16:02 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            11/11/2024 16:01 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            06/11/2024 00:04 Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59. 
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                                            06/11/2024 00:03 Decorrido prazo de YANNE MONTEIRO PALACIO em 05/11/2024 23:59. 
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                                            06/11/2024 00:03 Decorrido prazo de YANNE MONTEIRO PALACIO em 05/11/2024 23:59. 
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                                            06/11/2024 00:03 Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59. 
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                                            14/10/2024 00:03 Publicado Notificação em 14/10/2024. 
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                                            14/10/2024 00:03 Publicado Acórdão em 14/10/2024. 
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                                            12/10/2024 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 
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                                            12/10/2024 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 
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                                            10/10/2024 12:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/10/2024 12:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/10/2024 13:43 Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido 
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                                            07/10/2024 12:01 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            07/10/2024 11:56 Juntada de Certidão 
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                                            20/09/2024 17:43 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            06/09/2024 11:06 Conclusos para julgamento 
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                                            06/09/2024 11:06 Juntada de intimação de pauta 
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                                            12/08/2024 16:55 Recebidos os autos 
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                                            12/08/2024 16:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            12/08/2024 16:55 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            05/06/2024 18:19 Juntada de contrarrazões 
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                                            24/05/2024 00:56 Decorrido prazo de YANNE MONTEIRO PALACIO em 23/05/2024 23:59. 
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                                            22/05/2024 09:45 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            21/05/2024 21:11 Juntada de agravo interno cível (1208) 
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                                            03/05/2024 00:08 Publicado Decisão em 02/05/2024. 
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                                            03/05/2024 00:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 
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                                            30/04/2024 10:41 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/04/2024 10:15 Conhecido o recurso de YANNE MONTEIRO PALACIO - CPF: *67.***.*21-00 (APELANTE) e provido 
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                                            29/04/2024 10:15 Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido 
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                                            19/04/2024 12:23 Juntada de petição 
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                                            11/09/2023 12:39 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            06/09/2023 12:48 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            04/09/2023 10:38 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/09/2023 11:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/08/2023 00:06 Decorrido prazo de YANNE MONTEIRO PALACIO em 10/08/2023 23:59. 
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                                            11/08/2023 00:06 Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/08/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 00:01 Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023. 
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                                            19/07/2023 00:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 
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                                            18/07/2023 00:00 Intimação PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0869378-85.2022.8.10.0001 APELANTE: YANNE MONTEIRO PALACIO Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DECISÃO Chamo o feito a ordem.
 
 Redistribua-se no âmbito das Câmaras de Direito Privado.
 
 Publique-se.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 São Luís (MA), data do sistema.
 
 Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto
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                                            17/07/2023 15:05 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            17/07/2023 15:05 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            17/07/2023 15:01 Juntada de Certidão 
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                                            17/07/2023 14:58 Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição 
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                                            17/07/2023 11:56 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/07/2023 10:53 Declarada incompetência 
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                                            14/07/2023 16:44 Recebidos os autos 
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                                            14/07/2023 16:44 Conclusos para decisão 
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                                            14/07/2023 16:44 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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