19/12/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:22

Recebidos os autos
20/11/2023 17:22

Juntada de despacho
06/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
06/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
25/01/2023 20:11

Juntada de petição
25/01/2023 20:09

Juntada de recurso inominado
11/01/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800935-40.2022.8.10.0015 Promovente(s): ALNETE SILVA SANTANA Rua General Artur Carvalho, S/N, Res Pelicano, Bl 16 Flor de Lis, Ap 2, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA (OAB 20188-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ALNETE SILVA SANTANA Endereço:ALNETE SILVA SANTANA Rua General Artur Carvalho, S/N, Res Pelicano, Bl 16 Flor de Lis, Ap 2, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Isto posto, com fulcro na fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VI, do CPC/2015.

Não concedo o benefício da assistência gratuita a demandante por ausência de comprovação mínima de fazer jus ao benefício – declaração de hipossuficiência – que não foi trazida aos autos pelo seu patrono, oportunamente.

Desse modo, a demandante não se enquadra nos termos do art. 98 e 99, §3º, do CPC/2015.

Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado no sistema.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
10/01/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/10/2022 12:45

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:41

Conclusos para despacho
03/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:36

Juntada de petição
30/09/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:05

Conclusos para julgamento
16/08/2022 07:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 09:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2022 16:31

Juntada de petição
02/08/2022 01:11

Juntada de petição
14/07/2022 10:21

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 10:06

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:00

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2022 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802326-33.2022.8.10.0014

Luan Simplicio Silva de Souza

L F Mendes da Siveira Inforcel Eireli

Advogado: Gleiffeth Nunes Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0018470-60.2001.8.10.0044

Estado do Maranhao

Lazaro e Lazaro LTDA

Advogado: Antonio Laer Viana Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0801391-35.2019.8.10.0131

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Vilson Santos Pinto

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801391-35.2019.8.10.0131

Vilson Santos Pinto

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800935-40.2022.8.10.0015

Alnete Silva Santana

Loja Zinzane

Advogado: Igor dos Santos Reis Caldeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2023 09:14

Exibir Processo