TJMA - 0813599-19.2020.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:48
Juntada de petição
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28/11/2023 08:52
Decorrido prazo de Ulisses Sousa Advogados Associados OAB/MA 110 em 27/11/2023 23:59.
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21/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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19/11/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813599-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ISAMARA DA SILVA CHAVES EXECUTADO: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: Ulisses Sousa Advogados Associados OAB/MA 110 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas finais no valor de R$985,20 ( novecentos e oitenta e e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 105856591.
Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, data do sistema.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
16/11/2023 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2023 10:34
Juntada de Certidão
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09/11/2023 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
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09/11/2023 17:11
Realizado cálculo de custas
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18/10/2023 11:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/10/2023 11:39
Juntada de ato ordinatório
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18/10/2023 11:38
Transitado em Julgado em 10/10/2023
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11/10/2023 04:07
Decorrido prazo de Ulisses Sousa Advogados Associados OAB/MA 110 em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:07
Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:07
Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 10/10/2023 23:59.
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19/09/2023 05:31
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
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25/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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18/08/2023 09:23
Juntada de petição
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17/08/2023 17:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2023 22:14
Juntada de petição
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14/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
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07/08/2023 01:00
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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07/08/2023 01:00
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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07/08/2023 01:00
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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05/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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05/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 22:25
Juntada de petição
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03/08/2023 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 10:47
Juntada de petição
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02/08/2023 22:26
Juntada de petição
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02/08/2023 08:05
Juntada de Certidão
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27/07/2023 18:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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27/07/2023 18:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
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27/07/2023 17:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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27/07/2023 17:13
Conciliação infrutífera
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25/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
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25/07/2023 16:50
Juntada de petição
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25/07/2023 14:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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25/07/2023 14:20
Recebidos os autos.
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25/07/2023 08:57
Juntada de petição
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25/07/2023 08:36
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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25/07/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 17:26
Juntada de petição
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24/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813599-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ISAMARA DA SILVA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES OAB/MA 7371-A EXECUTADO: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO DE LIMA MENDONÇA OAB/MA 5769-A, GLEYCE REIS PINTO OAB/MA 23582, Ulisses Sousa Advogados Associados OAB/MA 110 CERTIDÃO Informo que foi designada audiência de conciliação, que será realizada no dia 26/07/2023 10:30, na sala 8ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, presencialmente, no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís-MA, na sala de audiência do 1º Cejusc de São Luís, andar Térreo.
Considerando o Provimento 1/2023, excepcionalmente, mediante pedido da parte a audiência poderá ocorrer de forma virtual, devendo o pedido ser juntado aos autos e confirmado junto ao número Whatsapp do Cejusc.
As audiências telepresenciais poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Res CNJ n. 354/2020, como situação de urgência, durante mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação nos centros judiciários próprios (CEJUSCs) ou quando houver “indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior”.
Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 LAYLA MARIA SILVA MAYERHOFER 1º Cejusc-SLZ Telefone (098) 3194-5774.
DESPACHO Considerando a realização da Semana de Conciliação, designada para o período de 24 a 28 de Julho do corrente ano, bem assim a necessidade de estímulo à solução pacífica dos conflitos e, a tentativa de composição entre as partes deste feito ainda não foi buscada, designo audiência de tentativa de acordo, a ser realizada pelo 1º CEJUSC do Fórum de São Luís.
Encaminhem-se os autos para a inclusão em pauta, com posterior intimação das partes para comparecimento.
SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.
São Luís/MA, 21 de Julho de 2023 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível. -
23/07/2023 07:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 22:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/07/2023 22:08
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
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21/07/2023 22:07
Juntada de Certidão
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21/07/2023 22:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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21/07/2023 11:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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21/07/2023 11:51
Recebidos os autos.
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21/07/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 09:09
Conclusos para despacho
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05/07/2023 10:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/07/2023 10:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2023 10:04
Juntada de Certidão
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23/06/2023 08:45
Juntada de petição
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22/06/2023 02:46
Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813599-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ISAMARA DA SILVA CHAVES RÉU: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogados: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110 DECISÃO Intime-se previamente a parte executada a complementar o pagamento requerido pelo Advogado do exequente em petição de ID nº 87688346 ou requeira o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís/MA, 24 de maio de 2023.
Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís-MA Respondendo pela 12ª Vara Cível Portaria - CGJ nº 1976/202 -
26/05/2023 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 08:30
Conclusos para despacho
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13/03/2023 17:01
Juntada de petição
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13/03/2023 16:59
Juntada de petição
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10/03/2023 16:08
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 09:10
Conclusos para decisão
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24/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813599-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ISAMARA DA SILVA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES OAB/MA 7371-A RÉU: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o peticionamento do demandado (ID 86117638), FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
23/02/2023 14:46
Juntada de petição
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23/02/2023 05:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
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22/02/2023 13:01
Transitado em Julgado em 13/02/2023
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17/02/2023 15:36
Juntada de petição
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29/01/2023 06:21
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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29/01/2023 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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10/01/2023 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/12/2022 19:37
Julgado procedente em parte do pedido
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05/05/2022 14:18
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 11:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/04/2022 11:42
Juntada de Certidão
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06/04/2022 11:41
Juntada de Certidão
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06/04/2022 11:39
Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/04/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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06/04/2022 11:39
Conciliação infrutífera
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06/04/2022 00:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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31/03/2022 06:56
Publicado Intimação em 31/03/2022.
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31/03/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 22:43
Desentranhado o documento
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28/03/2022 22:43
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2022 22:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 14:12
Recebidos os autos do CEJUSC
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23/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
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23/03/2022 14:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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21/03/2022 15:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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21/03/2022 14:50
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/03/2022 15:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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18/03/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 12:58
Juntada de Certidão
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22/04/2021 10:39
Conclusos para julgamento
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20/04/2021 13:33
Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 08/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 13:33
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 08/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 00:21
Juntada de Certidão
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08/04/2021 08:57
Juntada de petição
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24/03/2021 01:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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15/03/2021 17:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
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15/03/2021 12:01
Juntada de Certidão
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15/03/2021 09:38
Juntada de petição
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03/03/2021 01:54
Publicado Intimação em 03/03/2021.
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02/03/2021 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813599-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ISAMARA DA SILVA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - OAB/MA 7371 REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769 DESPACHO Tendo em vista a convocação deste magistrado para atuar no Tribunal Regional Eleitoral e considerando o agendamento de sessões para período coincidente com o ato nestes autos aprazado, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de março de 2021 (segunda-feira), às 09h.
Ressalta-se que, considerando o disposto na Portaria-Conjunta 342020, que estabeleceu protocolos mínimos para a retomada dos trabalhos presenciais, mantendo, contudo, em seu art. 7º, a recomendação de que os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, sejam realizados, preferencialmente, por meio de videoconferência ou plenário virtual, na forma dos atos normativos que disciplinam a matéria, determino que sejam intimadas as partes acerca da audiência agendada, cientificando-as de que esta se dará mediante a utilização do sistema de WEBConferência, recurso tecnológico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O acesso à sala virtual de audiências ocorrerá com o uso do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet).
O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.
Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível -
01/03/2021 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 15:18
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
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26/02/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 19:19
Juntada de petição
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06/02/2021 17:02
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 27/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 17:02
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 27/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:47
Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 27/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:47
Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 27/01/2021 23:59:59.
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18/12/2020 00:13
Publicado Intimação em 18/12/2020.
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18/12/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 04:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 04:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
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15/12/2020 10:45
Outras Decisões
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14/12/2020 16:43
Conclusos para decisão
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11/12/2020 09:52
Juntada de petição
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04/12/2020 01:00
Publicado Intimação em 04/12/2020.
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04/12/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
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02/12/2020 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2020 07:25
Juntada de petição
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01/12/2020 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 10:36
Conclusos para despacho
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26/11/2020 02:32
Publicado Intimação em 26/11/2020.
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26/11/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
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25/11/2020 22:54
Juntada de petição
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24/11/2020 20:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2020 17:34
Juntada de Ato ordinatório
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20/11/2020 14:48
Juntada de contestação
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28/10/2020 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/10/2020 17:16
Juntada de diligência
-
26/08/2020 10:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 11:21
Juntada de Ato ordinatório
-
22/06/2020 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2020 13:54
Juntada de diligência
-
03/06/2020 10:00
Expedição de Mandado.
-
08/05/2020 13:24
Concedida a Medida Liminar
-
07/05/2020 08:44
Conclusos para decisão
-
07/05/2020 08:44
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 18:17
Juntada de petição
-
06/05/2020 00:14
Publicado Intimação em 06/05/2020.
-
06/05/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/05/2020 12:37
Juntada de petição
-
04/05/2020 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2020 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2020 23:33
Conclusos para despacho
-
03/05/2020 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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