TJMA - 0826653-91.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 07:32

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 07:32

    Juntada de decisão

  • 08/12/2022 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/11/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 15:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

  • 20/07/2022 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 14:02

    Juntada de termo

  • 08/03/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:37

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 14:36

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:52

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 10:37

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 12:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/06/2018 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2018 09:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 00:08

    Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2018.

  • 04/05/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2018 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 14:40

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/01/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 01:17

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 23/01/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2017.

  • 16/12/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2017 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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