04/10/2021 09:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 09:36

Transitado em Julgado em 23/04/2021
05/04/2021 11:17

Juntada de petição
26/03/2021 15:12

Decorrido prazo de KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:04

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0000642-06.2017.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO IRAN ALVES DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimarem os advogados das partes acima descritas, para tomarem ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto e, considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, ante o deferimento da justiça gratuita, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se com as devidas cautelas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.
26/02/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:42

Julgado improcedente o pedido
15/10/2020 14:06

Conclusos para julgamento
20/09/2020 17:54

Juntada de petição
19/09/2020 07:57

Decorrido prazo de KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em 14/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 02:22

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2020 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/07/2020 09:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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