23/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:41

Juntada de petição
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 16:50

Outras Decisões
09/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS FRAZAO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:26

Juntada de petição
20/08/2024 07:02

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:24

Juntada de petição
16/08/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 15:00

Juntada de petição
14/08/2024 16:24

Juntada de Edital
12/08/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:56

Juntada de petição
21/05/2024 11:12

Juntada de petição
18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:34

Juntada de petição
03/04/2024 10:53

Juntada de petição
26/03/2024 02:04

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 10:06

Outras Decisões
05/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:34

Juntada de petição
15/03/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 20:00

Juntada de petição
01/02/2023 10:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0868834-97.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerentes: LUCILENE CARVALHO FRAZAO e outros De Cujus: MARIA CELIA DOS SANTOS FRAZAO DECISÃO Trata-se da comunicação do falecimento de Maria Celia dos Santos Frazão, ocorrido em 15/08/2022, intentada pelas suas colaterais para abertura de seu inventário.

Informam na inicial a existência de TESTAMENTO PÚBLICO da lavra da de cujus, porém, deixa de mencionar se já há ação em curso para abertura dele, na medida em que deve ser processado conforme preconiza os arts. 735 e 736 do Código de Processo Civil/2015, para que se ordene o seu cumprimento e posterior prosseguimento do presente feito.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer se houve ou não o protocolo da competente ação de abertura e cumprimento de testamento, informando sua numeração processual nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Em todo o caso, sinalizo, desde logo, que a presente ação não pode prosseguir antes que seja analisada a validade do testamento, o que se faz por meio de ação própria, motivo pelo qual deve permanecer suspensa até o deslinde final da ação de abertura e cumprimento do testamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
12/01/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 12:01

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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