09/05/2024 07:27

Baixa Definitiva
09/05/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2024 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 24/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:10

Juntada de petição
11/03/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO) e não-provido
29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 00:06

Juntada de petição
07/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento
07/02/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 11:03

Recebidos os autos
07/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 21:38

Juntada de contrarrazões
23/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801241-18.2022.8.10.0109 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA ADVOGADO: JOSÉ ALEX BARROSO LEAL (OAB/MA 4.683) AGRAVADO: VANDERLY SILVA SOUSA ADVOGADA: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB/MA 3384) RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno, no prazo de lei.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
20/10/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 21:43

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/08/2023 01:26

Juntada de petição
24/08/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.
24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:34

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO)
07/08/2023 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2023 12:24

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:16

Recebidos os autos
12/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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