29/11/2024 11:53

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/11/2024 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/10/2024 08:36

Juntada de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:52

Juntada de petição
18/09/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
12/09/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:29

Juntada de parecer do ministério público
27/08/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 17:38

Juntada de petição
19/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 11:27

Recebidos os autos
14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento
14/08/2024 11:13

Recebidos os autos
14/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 18:40

Juntada de petição
27/06/2023 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2023 15:00

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:54

Recebidos os autos
26/04/2023 18:54

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802945-57.2022.8.10.0015

Mychelle Regina Moreira Pinheiro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800042-24.2023.8.10.0012

Condominio Michelangelo Office

Juliana Fernandes Silva Cutrim

Advogado: Deolindo Luiz Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0803034-63.2022.8.10.0053

Clebio de Souza Lima - EPP

Clube de Beneficios de Caminhoneiros Aut...

Advogado: Paulo Batista Duarte Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0803034-63.2022.8.10.0053

Clube de Beneficios de Caminhoneiros Aut...

Clebio de Souza Lima - EPP

Advogado: Letycia Spinola Fontes Roggero

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0802881-84.2022.8.10.0035

Bradesco Saude S/A

Raimunda de Sousa Candido

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 11:15

Exibir Processo