01/09/2025 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2025 15:44

Juntada de petição
12/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
26/05/2025 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 11:15

Juntada de petição
11/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 20:15

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 15:33

Expedição de Informações pessoalmente.
29/01/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
10/03/2023 08:27

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 27/01/2023 23:59.
08/02/2023 13:52

Conclusos para julgamento
08/02/2023 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 09:30 1ª Vara de Araioses.
20/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802340-46.2022.8.10.0069 REQUERENTE: ERLAN ARAUJO SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08.02.2023, às 09:30 horas, na sala de audiências desta 1ª Vara, no Fórum local.

Intime-se o autor, advogando em causa própria, advertindo-lhe que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, enviando-lhe os autos, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 01/12/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de janeiro de 2023.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
19/01/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:30 1ª Vara de Araioses.
04/12/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 20:11

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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