20/09/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 12:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023
12/07/2023 15:13

Juntada de petição
10/07/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:42

Outras Decisões
19/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA LOPES MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003231-43.2004.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: MARIA ROSA LOPES MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO RÉU: ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) REPRESENTANTE: LUDMILLA NETO MARTINS Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria
16/01/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:43

Juntada de petição
09/06/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
29/05/2022 10:19

Juntada de volume
20/04/2022 22:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2004

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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