14/05/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2023 11:18

Cancelada a Distribuição
14/05/2023 11:16

Transitado em Julgado em 11/04/2023
20/04/2023 22:25

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:13

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
28/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:12

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0873139-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 86214, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747 EXECUTADO: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO SENTENÇA Trata-se de ajuizamento de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de J DE SOUZA ALVES FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e seu sócio avalista JOSÉ DE SOUZA ALVES FILHO.

No despacho de Id. 83189127, este Juízo determinou que a parte demandante providenciasse o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Regularmente intimada para cumprimento da referida diligência a parte autora não apresentou manifestação, como consta em certidão de Id. 87309293. É o relatório.

Decido.

I- FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que tratando-se de ação de execução de título extrajudicial e, consequentemente, da movimentação da máquina judiciária, caberia à parte autora providenciar o recolhimento das custas, o que não o fez.

Com efeito, dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.

No caso dos autos, embora intimada para comprovar documentalmente o recolhimento das custas processuais, a parte autora quedou-se inerte.

Destarte, sem maiores digressões, a inércia no recolhimento das custas processuais traz como consequência a extinção do feito, que, aliás, prescinde da intimação pessoal da parte.

II- DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, determinando, em consequência, o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 c/c art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 9 de março de 2023.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de direito, respondendo pela 10ª Vara Cível
14/03/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:21

Indeferida a petição inicial
09/03/2023 08:58

Conclusos para julgamento
08/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0873139-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471 EXECUTADO: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da inexistência de pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 09 de janeiro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
16/01/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 17:31

Conclusos para despacho
26/12/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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