TJMA - 0801097-09.2017.8.10.0048

04/09/2020 08:22

Baixa Definitiva

04/09/2020 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/09/2020 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/08/2020 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 28/08/2020 23:59:59.

06/07/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2020 01:13

Decorrido prazo de PAULO ANDRE SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/06/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2020.

10/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

08/06/2020 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2020 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020 11:39

Conhecido o recurso de PAULO ANDRE SILVA - CPF: *30.***.*38-04 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2020 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020 07:12

Decorrido prazo de PAULO ANDRE SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:08

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

28/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/03/2020 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2019 12:54

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019 22:25

Recebidos os autos

23/09/2019 22:25

Conclusos para despacho

23/09/2019 22:25

Distribuído por sorteio