TJMA - 0801449-11.2022.8.10.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:24
Baixa Definitiva
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12/02/2025 13:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/02/2025 13:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 03:29
Publicado Acórdão em 21/01/2025.
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22/01/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 12:01
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO ALVES CARDOSO - CPF: *10.***.*47-53 (APELANTE)
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17/12/2024 18:34
Juntada de Certidão
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17/12/2024 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/12/2024 08:15
Juntada de Certidão
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28/11/2024 00:19
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 12:17
Recebidos os autos
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22/11/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/11/2024 12:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2024 00:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2024 23:59.
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14/06/2024 10:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 09:02
Juntada de contrarrazões
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24/05/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 09:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/05/2024 00:26
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/05/2024 23:59.
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20/05/2024 18:45
Juntada de agravo interno cível (1208)
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09/05/2024 13:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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26/04/2024 00:14
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2024 18:41
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES CARDOSO - CPF: *10.***.*47-53 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
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23/04/2024 11:08
Conclusos para decisão
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20/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
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20/03/2024 10:43
Recebidos os autos
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20/03/2024 10:43
Distribuído por sorteio
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30/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801449-11.2022.8.10.0106 Autor (a): ANTONIO ALVES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar.
Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.
Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.
Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença.
Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão.
Diligencie-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema.
Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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