14/04/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 12:39

Transitado em Julgado em 11/04/2023
08/04/2023 16:59

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/03/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 14:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
15/03/2023 15:24

Homologada a Transação
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805513-88.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ERISON LOPES DA SILVA - OAB/MA16515 ESPÓLIO DE: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA E SOUSA, CLAUDIA MARIA DA COSTA NEVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA7666-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA19115, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA3984-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL CASTRO JUNIOR - OAB/MA6206 VISTO EM CORREIÇÃO Em cumprimento ao teor da Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ, determino que a audiência designada nestes autos seja no modo presencial.

Esclareço, por necessário, que será observada criteriosamente a mesma data e horário, bem como, a audiência será realizada na sala de audiências desta 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau.

Diligências necessárias à realização da audiência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado e/ou carta, caso seja necessário expedir.

São Luís(MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível
16/02/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:49

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:23

Juntada de petição
08/02/2023 16:02

Juntada de petição
08/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805513-88.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ERISON LOPES DA SILVA - OAB MA16515 ESPÓLIO DE: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA E SOUSA, CLAUDIA MARIA DA COSTA NEVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB MA7666-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB MA19115, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB MA3815 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL CASTRO JUNIOR - OAB MA6206 DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência de conciliação, para o dia 15 de março do ano de 2023, às 14:00min.

Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15).

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados.

Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234 Intime-se as partes deste despacho.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo
20/01/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:03

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 14:00 5ª Vara Cível de São Luís.
18/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:06

Juntada de petição
16/07/2022 00:54

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:54

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:54

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 22/06/2022 23:59.
11/07/2022 11:39

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:17

Juntada de petição
14/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
13/06/2022 16:36

Juntada de petição
13/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
11/06/2022 12:39

Juntada de petição
03/06/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 07:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:43

Juntada de Certidão
03/06/2022 01:08

Juntada de petição
10/05/2022 11:21

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2022 11:18

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 17:14

Juntada de petição
09/05/2022 16:39

Juntada de petição
09/05/2022 13:10

Juntada de petição
28/04/2022 17:43

Juntada de contestação
28/04/2022 15:25

Juntada de petição
31/03/2022 09:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:41

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:19

Conclusos para despacho
18/03/2022 16:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2022 15:44

Juntada de petição
05/03/2022 14:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
05/03/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:06

Declarada incompetência
22/02/2022 12:22

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:24

Juntada de petição
21/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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