20/09/2021 18:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 18:08

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 03:17

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802497-81.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Compromisso] DEMANDANTE: INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME DEMANDADO:VLADIA REGINA ALVES SOBRAL A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: DIVANA SOUSA - MA4599 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ... Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Tendo em vista que a parte autora/exequente, apesar de intimada, para que se manifestasse, no prazo de dez dias, sobre a devolução do mandado de citação pelos Correios, bem como indicasse o endereço do executado para prosseguimento da execução, nenhuma providência tomou no presente feito, impõe-se a extinção da demanda executória, em face da presumida falta superveniente de interesse processual. Conforme dispõe o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao interessado. Isto posto, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO, e o faço com base no artigo acima mencionado (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º, c/c art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo. Sem custas (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. (Desnecessário intimar-se o executado). Paço do Lumiar - MA, 25 de março de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 13 de abril de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
13/04/2021 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
22/03/2021 08:29

Juntada de termo
20/03/2021 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802497-81.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Compromisso] DEMANDANTE: INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME DEMANDADO:VLADIA REGINA ALVES SOBRAL A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: DIVANA SOUSA - MA4599 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Tendo em vista a devolução do mandado de citação pelos Correios, intime-se a parte exequente, para informar a este Juízo o atual endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 9 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 2 de março de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
02/03/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:21

Conclusos para despacho
21/08/2020 16:47

Juntada de Certidão
21/08/2020 16:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 24/03/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2020 15:03

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2019 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/11/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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