25/11/2024 09:43

Baixa Definitiva
25/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/11/2024 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT - CNPJ: 73.***.***/0001-73 (APELADO) e não-provido
19/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 08:49

Juntada de petição
21/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:00

Recebidos os autos
20/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 23:02

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/12/2023 20:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT - CNPJ: 73.***.***/0001-73 (APELADO) e não-provido
24/07/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2023 16:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/06/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:52

Recebidos os autos
31/05/2023 17:52

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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