28/05/2025 17:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 20:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 14:00, Vara Única de Humberto de Campos.
21/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:11

Juntada de petição
21/01/2025 18:59

Juntada de petição
04/12/2024 07:53

Decorrido prazo de LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESES em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:47

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 04:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA COSTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:15

Decorrido prazo de LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:15

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:15

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:59

Juntada de petição
08/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
26/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:11

Juntada de petição
13/08/2024 09:53

Juntada de petição
13/08/2024 09:49

Juntada de petição
14/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 17:45

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
12/06/2024 17:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2021 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
02/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:09

Juntada de petição
19/04/2023 04:09

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:09

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 07/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:36

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
27/03/2023 19:36

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
21/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:49

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/02/2023 09:00 Vara Única de Humberto de Campos.
08/02/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 19:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:50

Juntada de petição
16/01/2023 18:11

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023 18:08

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 08:16

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
10/01/2023 08:16

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:47

Juntada de mandado
04/10/2022 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 09:00 Vara Única de Humberto de Campos.
04/10/2022 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 15:47

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:13

Juntada de petição
18/02/2022 09:08

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:21

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022 08:40

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800007-29.2020.8.10.0090 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESES ADVOGADA: DRA.

QUILZA DA SILVA E SILVA - OAB(MA) n° 17711 REU: LUIS CARLOS SILVA COSTA ADVOGADA: DRA. DARCI COSTA FRAZAO - OAB(MA) n° 3667-A FINALIDADE: INTIMAR o(a)(s) partes, por intermédio de seus advogados, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. SEDE DO JUÍZO: Fórum Anísio Almeida, s/n, Centro - Humberto de Campos/MA, CEP 65.180-000, Fone: (98) 3367-1414, e-mail: vara1_ [email protected] Dado e passado o seguinte mandado nesta cidade e Comarca de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, 4 de fevereiro de 2022.

Eu, RODRIGO DOS REIS FERREIRA SILVA, Técnico Judiciário, que digitei, conferi e assino eletronicamente. Humberto de Campos(MA), 04/02/2022. RODRIGO DOS REIS FERREIRA SILVA Técnico Judiciário
04/02/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 11:53

Juntada de mandado
27/08/2021 16:28

Juntada de contestação
11/08/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021 16:52

Juntada de diligência
09/06/2021 23:11

Expedição de Mandado.
09/06/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 00:07

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:07

Juntada de Certidão
16/04/2021 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 16:59

Juntada de diligência
18/03/2021 09:17

Juntada de petição
09/03/2021 15:40

Juntada de petição
05/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800007-29.2020.8.10.0090.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: L.

H.

S.

M..

ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: QUILZA DA SILVA E SILVA, OAB/MA 17711.

REQUERIDO(A): L.

C.

S.

C..

DECISÃO Recebi hoje.

Considerando que tanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária quanto o pagamento das custas ao final do processo, mesmo que houvesse tal previsão legal no CPC, deve restar comprovada, de forma inequívoca, a hipossuficiência financeira momentânea da parte de arcar com o os ônus processuais, em razão da similitude entre ambos.

Destarte, no caso em comento, pelas razões expostas pelo Autor no pedido atravessado no ID 32416737, sem delongas, entendo que o mesmo não possui condições de arcar com as custas processuais sem pôr em risco o sustento próprio ou o de sua família, neste momento, eis os motivos pelo qual hei de deferir o pleito, devendo a parte autora recolher as respectivas custas processuais ao final do presente feito.

Ainda, diante da atual crise na saúde pública, desencadeada pela pandemia do COVID-19, implica na adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir ou evitar o contágio.

Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições do art. 695, do CPC/15, designo audiência de mediação e conciliação para o dia 20/04/2021, às 11h00min, que será realizada por meio de videoconferência e, se for o caso, seguirá para instrução e julgamento.

CITE-SE a parte requerida e INTIME-SE a requerente para ciência da referida designação, e bem ainda as seguintes orientações: 01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1hcam (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

Na data e horário designados o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo da necessidade de estar de máscara; 04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência acima, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 344, do CPC/15; 06.

Ausente a parte autora, injustificadamente, na audiência por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos da legislação específica, se for o caso em tela. A audiência não será gravada.

Expeça-se carta precatória, se necessário, com as homenagens de praxe.

Cientifiquem-se DPE e o MP.

Intime-se.

Publicações necessárias.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

HUMBERTO DE CAMPOS, 1º de março de 2021. Juiz AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Titular da Comarca de HUMBERTO DE CAMPOS
02/03/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 09:13

Expedição de Mandado.
02/03/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 09:06

Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 11:00 Vara Única de Humberto de Campos.
01/03/2021 22:47

Outras Decisões
24/06/2020 11:42

Conclusos para despacho
24/06/2020 11:40

Juntada de Certidão
23/06/2020 22:45

Juntada de petição
13/04/2020 10:54

Juntada de Certidão
13/04/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 13:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESES - CPF: *94.***.*32-49 (AUTOR).
23/01/2020 11:18

Conclusos para despacho
07/01/2020 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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