TJMA - 0000803-12.2015.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2025 06:51
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2025.
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29/09/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/09/2025 00:25
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2025.
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27/09/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/09/2025 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2025 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2025 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 16:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/09/2025 14:11
Recebidos os autos
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18/09/2025 14:11
Juntada de petição
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02/09/2025 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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02/09/2025 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 13:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/08/2025 12:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/08/2025 12:52
Juntada de parecer do ministério público
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26/08/2025 01:28
Decorrido prazo de ADÃO ALVES DE ABREU em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 01:28
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.
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21/08/2025 10:04
Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.
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21/08/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/08/2025 08:35
Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.
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21/08/2025 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/08/2025 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0000803-12.2015.8.10.0128 APELANTE: ADÃO ALVES DE ABREU ADVOGADO: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO (OAB/MA6370-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL:ART.121,caput, do Código Penal RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data e hora do sistema.
TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator -
18/08/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 11:07
Conclusos para despacho
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14/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
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14/08/2025 17:02
Recebidos os autos
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14/08/2025 17:00
Recebidos os autos
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14/08/2025 17:00
Distribuído por sorteio
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19/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000803-12.2015.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Requerido(a): ADÃO ALVES DE ABREU ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000803-12.2015.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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