26/07/2024 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
24/05/2024 14:00

Juntada de petição
23/05/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
06/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:44

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049425-52.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar a respeito da petição de ID 89112979 no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/10/2023 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:46

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:25

Juntada de petição
08/03/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 13:50

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049425-52.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Defiro o pedido de habilitação em id. 64041706.

Assim sendo, determino que a Secretaria promova a habilitação do advogado PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, OAB/MA 765.

Dando prosseguimento ao feito, considerando a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes (fls. 37-39), intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023 § 2º do Código de Processo Civil.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

São Luís/MA, 25 de Janeiro de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:35

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:34

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:30

Juntada de petição
30/03/2022 04:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 13:32

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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