02/08/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:47

Juntada de termo
31/07/2024 09:42

Juntada de petição
29/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:21

Juntada de petição
03/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 08:34

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 11:45

Juntada de Ofício
30/04/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:42

Juntada de petição
16/02/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2024 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 16:07

Juntada de petição
06/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 07:38

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:58

Juntada de petição
23/12/2023 01:12

Juntada de petição
11/12/2023 02:07

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:57

Juntada de contestação
20/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:58

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0800182-91.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: HANDREY DOUGLAS MARTINS FURTADO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO Vistos em correição.

CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 08/08/2023, às 10:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
30/01/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 16:44

Conclusos para despacho
03/01/2023 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/01/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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