06/09/2025 01:14

Decorrido prazo de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 20:41

Juntada de diligência
22/08/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 20:41

Juntada de diligência
17/07/2025 18:14

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
21/09/2024 07:41

Juntada de petição
18/09/2024 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2024 04:22

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRECO BOM LTDA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 17:53

Juntada de petição
05/03/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 22:57

Outras Decisões
03/07/2023 18:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 12:34

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRECO BOM LTDA em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 12:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005250-85.2005.8.10.0001 AUTOR: SUPERMERCADOS PRECO BOM LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604, ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO - MA14055 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 12 de janeiro de 2023 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
16/01/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:27

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:44

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:44

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:01

Juntada de volume
31/10/2022 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2005

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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