29/10/2022 12:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:26

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:51

Juntada de protocolo
06/09/2022 14:09

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 15:28

Juntada de termo
08/08/2022 18:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2022 13:45

Juntada de Mandado
30/07/2022 13:44

Juntada de Mandado
27/06/2022 08:17

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:42

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
17/06/2022 11:08

Realizado cálculo de custas
14/06/2022 22:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2022 22:25

Juntada de Certidão
14/06/2022 22:23

Transitado em Julgado em 25/05/2022
03/05/2022 00:52

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 12:23

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2022 13:45

Conclusos para decisão
08/03/2022 21:35

Juntada de petição
07/03/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 20:18

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:17

Transitado em Julgado em 11/03/2022
28/02/2022 21:08

Juntada de petição
24/02/2022 11:13

Juntada de petição
16/02/2022 16:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 16:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 13:29

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:55

Julgado procedente o pedido
09/07/2021 13:47

Conclusos para julgamento
09/02/2021 05:45

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 19:25

Juntada de petição
06/02/2021 18:22

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:21

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:01

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
29/01/2021 05:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 22:09

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823367-66.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONCALVES - OAB/MA 16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
21/01/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 18:26

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823367-66.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONCALVES - OAB/MA 16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
18/01/2021 18:32

Juntada de petição
18/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 17:37

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 17:36

Juntada de Certidão
08/01/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual
15/12/2020 06:25

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/12/2020 23:59:59.
22/11/2020 01:43

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2020 01:39

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2020 10:08

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:38

Juntada de Certidão
31/08/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 09:11

Conclusos para despacho
11/08/2020 09:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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