07/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 17:35

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 14:03

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:57

Juntada de petição
25/07/2024 16:38

Juntada de petição
22/07/2024 09:59

Juntada de petição
22/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:29

Juntada de petição
18/07/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 16:29

Juntada de petição
05/10/2023 21:21

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 07:14

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:10

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:02

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:03

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:42

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2023.
16/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO 0001212-05.2016.8.10.0111 DESPACHO Dê-se vistas à defesa, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para a apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

A seguir, retornem conclusos para sentença.

Pio XII (MA), datado e assinado eletronicamente.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo pela Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023)
14/09/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:28

Conclusos para despacho
04/02/2023 12:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
20/01/2023 18:09

Juntada de petição
17/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0001212-05.2016.8.10.0111 Ação: [Falso testemunho ou falsa perícia ] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: MÁRCIO NASCIMENTO DINIZ Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.

Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.

FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema
16/01/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000399-81.2017.8.10.0033

Dalcida Pereira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802017-49.2022.8.10.0131

Maria de Deus Santos de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2022 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0802017-49.2022.8.10.0131

Maria de Deus Santos de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0857890-70.2021.8.10.0001

Plantao Central do Cohatrac

Gustavo Jose SA Batista

Advogado: Alberto Castelo Branco Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0801573-62.2022.8.10.0148

Deyse Rossana Silva de Araujo

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Deyse Rossana Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/12/2022 20:23

Exibir Processo