21/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:55

Juntada de petição
16/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:08

Juntada de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:11

Juntada de petição
12/05/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 05:42

Juntada de petição
25/10/2024 23:03

Juntada de petição
04/10/2024 02:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:27

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
26/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2024 10:54

Juntada de petição
22/02/2024 02:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:31

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
28/07/2023 00:02

Juntada de réplica à contestação
06/07/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802837-11.2022.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): CLEUDES LIMA DE OLIVEIRA VALADARES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): OTICAS DINIZ LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para responder no prazo 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
04/07/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:25

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 03:22

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
07/02/2023 16:10

Juntada de contestação
03/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802837-11.2022.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): CLEUDES LIMA DE OLIVEIRA VALADARES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): OTICAS DINIZ LTDA e outros DESPACHO Vistos etc.

DETERMINO a intimação da devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil.

Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Em seguida, não havendo o cumprimento voluntário, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line.

Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil.

Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial.

Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de até 15 (quinze) dias após o término do prazo do pagamento voluntário, nos moldes do artigo 525 do CPC, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais.

Altere-se a classe processual dos autos para “cumprimento de sentença”.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 02/12/2022.

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca
23/01/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:01

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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