TJMA - 0873073-47.2022.8.10.0001

08/07/2025 07:27

Baixa Definitiva

08/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2025 01:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:52

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JAVE AUCY CAMINHA PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.

21/05/2025 01:12

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 12:18

Conhecido o recurso de JAVE AUCY CAMINHA PINHEIRO - CPF: *18.***.*75-20 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 16:43

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JAVE AUCY CAMINHA PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.

22/04/2025 14:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento

10/04/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025 12:44

Recebidos os autos

08/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2025 19:47

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAVE AUCY CAMINHA PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.

07/02/2025 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2025.

01/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2025 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2025 13:20

Juntada de Certidão

31/01/2025 13:03

Recebidos os autos

31/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2025 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025 15:11

Determinada a redistribuição dos autos

08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão

07/01/2025 17:43

Recebidos os autos

07/01/2025 17:43

Distribuído por sorteio