25/04/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 04:09

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:42

Juntada de termo
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800241-36.2021.8.10.0135 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA PEREIRA COSTA Advogado(s): THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB 15259-MA) RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença requerido por TEREZA PEREIRA COSTA.

Intimado da indisponibilidade efetuada via SisBajud, o réu/executado manifestou concordância com o valor bloqueado.

A seu turno, o(a) autor(a) requereu o levantamento do valor, para fins de extinção da fase de cumprimento de sentença. É o Relatório.

Fundamento e DECIDO.

Considerando a concordância manifestada pelo réu/executado, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando a transferência do valor indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, caso não tenha sido realizado de forma automática pelo módulo SisBajud do PJE.

Por conseguinte, extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará(s) via SISCONDJ, referente ao DJO aportados aos autos, intimando-se para levantamento, se for o caso.

Fica autorizada a transferência eletrônica de valores, em substituição à expedição de mandado/alvará, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Em atenção ao art. 1º da Resolução-GP-462018, é obrigatório o recolhimento de custas para levantamento de valores creditados em favor das partes não beneficiárias de AJG, advogados (sejam ou não seus constituintes beneficiários da gratuidade).

Publique-se.

Intimem-se.

Não havendo pedidos pendentes, arquivem-se.

Tuntum/MA, 26 de janeiro de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da Comarca de Tuntum
31/01/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2023 14:51

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:40

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)
17/01/2023 08:51

Juntada de petição
16/01/2023 21:08

Juntada de petição
11/01/2023 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
09/01/2023 09:23

Juntada de recibo (sisbajud)
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:02

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:02

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 01/09/2022 23:59.
28/09/2022 19:08

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 09:22

Outras Decisões
17/08/2022 18:11

Conclusos para decisão
17/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:32

Juntada de termo
10/08/2022 10:40

Juntada de petição
09/08/2022 16:47

Juntada de petição
02/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 10:38

Outras Decisões
06/06/2022 18:55

Conclusos para decisão
06/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
03/06/2022 23:20

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 21:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:44

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:13

Juntada de petição
22/04/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
22/04/2022 07:46

Recebidos os autos
22/04/2022 07:46

Juntada de despacho
08/09/2021 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/09/2021 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2021 07:59

Conclusos para decisão
03/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:44

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 25/08/2021 23:59.
31/08/2021 21:00

Juntada de contrarrazões
31/08/2021 18:51

Juntada de apelação
03/08/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 15:58

Julgado procedente o pedido
29/06/2021 10:28

Conclusos para decisão
29/06/2021 10:28

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:52

Juntada de réplica à contestação
20/04/2021 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 17:36

Juntada de diligência
16/03/2021 17:54

Expedição de Mandado.
23/02/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:00

Conclusos para despacho
18/02/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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