22/03/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:37

Juntada de petição
26/02/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 13:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
26/02/2024 13:47

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
07/12/2023 13:40

Juntada de diligência
14/11/2023 01:55

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:02

Mandado devolvido dependência
08/11/2023 15:02

Juntada de diligência
08/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 15:39

Juntada de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº 0850103-87.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Analisando os autos, verifica-se petição do Ministério Público informando que entrou em contato com a compromissada e que ela pode ser intimada para audiência de homologação de ANPP por meio eletrônico.

Sendo assim, designo nova data para a audiência de homologação do acordo firmado entre o Parquet e a compromissada, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h, mais próximo desimpedido.

Intime-se a compromissada por meio eletrônico, por meio do número de contato informado em ID 99469827.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
06/11/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 14:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:10

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
22/08/2023 09:36

Outras Decisões
21/08/2023 13:55

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:05

Juntada de petição
14/08/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 14:27

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
26/07/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 13:10

Juntada de diligência
28/06/2023 01:45

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 10:28

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:25

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
05/05/2023 15:12

Outras Decisões
19/04/2023 09:11

Conclusos para decisão
18/04/2023 19:20

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:18

Decorrido prazo de VERONICA AZEVEDO SILVA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:16

Decorrido prazo de VERONICA AZEVEDO SILVA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:46

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:02

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/02/2023 17:15

Juntada de petição
28/02/2023 16:46

Juntada de petição
24/02/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
22/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/02/2023 09:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
03/02/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 17:43

Juntada de diligência
03/02/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 16:07

Juntada de diligência
26/01/2023 12:34

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Autos nº 0850103-87.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Tendo em vista o acordo de não persecução penal (artigo 28-A do Código de Processo Penal) apresentado nos autos, designo o dia 10/02/2023, às 9h30, para a audiência de homologação.

Posto isso, concomitantemente: a.

Intime-se o Ministério Público, por vista dos autos (artigo 370, § 4o, do Código de Processo Penal); b.

Intime-se o investigado, pessoalmente, por mandado, para comparecimento na sede deste juízo, portando documento de identificação; b.1.

Conste-se, no mandado, a observação de que o Oficial de Justiça poderá realizar o cumprimento desse ato em horário especial, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, do Código de Processo Civil/2015, cujo inteiro teor deverá ser transcrito nos expedientes; c.

Intime-se o advogado constituído.

Deve a secretaria providenciar o cumprimento integral das diligências aqui determinadas, inclusive, cobrar da Central de Mandados eventuais pendências quanto à intimação do investigado.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
25/01/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:38

Expedição de Mandado.
25/01/2023 10:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2023 09:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
25/01/2023 10:36

Juntada de mandado
25/01/2023 10:31

Desentranhado o documento
25/01/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 15:46

Outras Decisões
01/10/2022 14:20

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:58

Juntada de petição
21/07/2022 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 17:34

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:31

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:05

Juntada de petição
25/11/2021 19:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/11/2021 23:59.
03/11/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:26

Distribuído por sorteio
28/10/2021 10:26

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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