24/11/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 09:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:19

Juntada de Ofício
23/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:03

Juntada de petição
07/08/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 19:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:46

Juntada de apelação
07/07/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 10:13

Desentranhado o documento
07/07/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 02:06

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:42

Decorrido prazo de MACKLAENE LIANDRO DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:42

Decorrido prazo de LUCAS ASSUNCAO ALVES em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:02

Desentranhado o documento
30/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:50

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:23

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2023 23:03

Juntada de petição
02/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0825258-34.2022.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: LAA A Excelentíssima Senhora Dra.

ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, MANDA publicar este ato no Diário Eletrônico com FINALIDADE DE INTIMAÇÃO do(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR - MA11730, para tomar conhecimento da sentença proferida nestes autos.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado na Secretaria Judicial desta Vara, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Eu, Gerlindo dos Santos Maciel, auxiliar judiciário, digitei e assinei eletronicamente, de Ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.

Imperatriz/MA, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.
31/05/2023 14:06

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:06

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 12:54

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:35

Juntada de petição
03/05/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 14:53

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
27/04/2023 14:44

Juntada de petição
20/04/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 23:45

Decorrido prazo de MACKLAENE LIANDRO DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:31

Decorrido prazo de MIRIAN KEILA SOUSA ASSUNÇÃO, RUA SALVIO DINO, 668, VILA REDENÇÃO II, IMPERATRIZ/MA - TA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:31

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:22

Decorrido prazo de MACKLAENE LIANDRO DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:22

Decorrido prazo de MARIA LIANDRO DE SOUSA, RUA SÃO JOÃO, 06, PARQUE ALVORADA II, IMPERATRIZ/MA, (99) 99146-8489 - TA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:17

Decorrido prazo de LUCAS ASSUNCAO ALVES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SILVA FILHO, MATRÍCULA 1694462 e ELENILSON DOS SANTO SILVA - 14º BPM TA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:30

Decorrido prazo de MACKLAENE LIANDRO DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 14:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz em 01/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 14:00, Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
18/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:19

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
14/04/2023 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
14/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:28

Juntada de petição
12/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 19:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 19:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 19:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 06:06

Juntada de petição
31/03/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0825258-34.2022.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: LUCAS ASSUNCAO ALVES A Excelentíssima Senhora Dra.

ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, MANDA publicar este ato no Diário Eletrônico com FINALIDADE DE INTIMAÇÃO do(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR - OABMA 11730, para comparecer na audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o 17/04/2023 14:00 horas, a ser realizada neste juízo, localizado na Av.

São Sebastião, s/n, Vila Nova, Casa da Mulher Maranhense, Imperatriz/MA, telefone: 98414-6823.

OBS.: Considerando a tramitação eletrônica dos autos no Pje e o fato de que este juízo não dispõe de equipamentos para uso exclusivo dos advogados, o causídico, caso queira ter acesso remoto ao processo durante a realização da audiência, deverá estar munido de equipamento próprio.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado na Secretaria Judicial desta Vara, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Eu, Gerlindo dos Santos Maciel, auxiliar judiciário, digitei e assinei eletronicamente, de Ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 30 de Março de 2023.
30/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:43

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:43

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:43

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:43

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
30/03/2023 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
30/03/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 14:00, Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
28/03/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:33

Juntada de petição
21/03/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:41

Juntada de contestação
16/03/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 20:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2023 14:48

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:47

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 11:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 00:35

Juntada de petição
08/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:48

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:38

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 14:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/02/2023 15:00

Recebida a denúncia contra LUCAS ASSUNCAO ALVES - CPF: *07.***.*51-80 (FLAGRANTEADO)
22/02/2023 13:39

Conclusos para decisão
20/02/2023 22:26

Juntada de denúncia
17/02/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 16:02

Juntada de ato ordinatório
16/02/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:31

Juntada de protocolo
16/02/2023 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:59

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:11

Juntada de petição
09/02/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 00:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:43

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
31/01/2023 09:13

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Telefone: (99) 3529-2023 / E-mail: [email protected] Processo nº 0825258-34.2022.8.10.0040 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA e outros REQUERIDO: LUCAS ASSUNCAO ALVES DECISÃO VISTOS EM CORREIÇÃO.

Trata-se de inquérito policial com pedido de diligências, dilação de prazo e manifestação ministerial pela devolução dos autos à Delegacia de Polícia para cumprimento de providências e conclusão das investigações.

Defiro o requerimento do MPE para a realização das diligências por parte da autoridade policial que foram requeridas em ID 82609780: 1) intimação da vítima para que apresente a completa identificação da Sr. ª Miriam (fl. 09, IF 81368803), prosseguindo-se à respectiva oitiva da testemunha.

Na forma do art. 1º, § 1º, do Provimento 50/2019, que estabelece a tramitação direta dos inquéritos policiais entre Delegacia de Polícia e Ministério Público Estadual, todavia, diante da impossibilidade no Sistema PJE de lançar a movimentação Tramitação Direta, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DELEGACIA DE POLÍCIA para a conclusão das investigações no prazo de 15 (quinze) dias - investigado preso, devendo o período ser fiscalizado, nos termos do Provimento 50/2019, pelo Ministério Público Estadual, que poderá requisitar a peça investigativa.

Se houver novo pedido de diligências ou dilação de prazo, encaminhem-se os autos com nova VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para manifestação e, se o caso de concessão de prazo, estabelecer o prazo em que a autoridade policial deverá devolver o Inquérito Policial, procedendo a Secretaria os comandos determinados em todo o teor deste decisum.

Deve a autoridade policial competente protocolar de forma eletrônica o cumprimento das diligências e/ou eventuais novos pedidos formulados neste inquérito policial.

Devolvida a peça investigativa, com o cumprimento integral das diligências ministeriais, REDISTRIBUA-SE.

Decorrido o prazo acima sem o cumprimento integral das diligências e/ou cumpridas de forma parcial, certifique-se e abra nova vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

Após, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.

Mantenham-se os autos suspensos em Secretaria Judicial durante 15 (quinze) dias - investigado preso, no aguardo do cumprimento das providências por parte da autoridade policial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.

Imperatriz/MA, 20 de janeiro de 2023.

DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz/MA
26/01/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 15:45

Prorrogado prazo de conclusão
20/01/2023 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 17:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 16:14

Declarada incompetência
19/01/2023 10:43

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:43

Expedição de Mandado.
19/01/2023 05:30

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz em 09/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:30

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz em 09/12/2022 23:59.
19/01/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: Nº 0825258-34.2022.8.10.0040 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) REPRESENTANTE: AUTORIDADE: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA VÍTIMA: MLDS REPRESENTADO: LAA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR - MA11730 A Excelentíssima Senhora Dra.ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR - MA11730 PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO.

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 18 de janeiro de 2023.

Eu, , Técnico(a) Judicial, digitei, assinei, de Ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.

GABRIELA ANTUNES MACEDO
18/01/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:23

Mantida a prisão preventida
17/01/2023 09:10

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz em 06/12/2022 23:59.
17/01/2023 09:10

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz em 06/12/2022 23:59.
16/12/2022 09:30

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:25

Juntada de petição
14/12/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2022 20:34

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
02/12/2022 11:44

Juntada de petição
29/11/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2022 10:08

Juntada de protocolo de auto de prisão
28/11/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 09:06

Juntada de Ofício
23/11/2022 10:52

Juntada de petição
23/11/2022 08:41

Juntada de termo
22/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:24

Juntada de Ofício
21/11/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:09

Audiência Custódia realizada para 18/11/2022 13:30 Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.
18/11/2022 17:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/11/2022 13:39

Audiência Custódia designada para 18/11/2022 13:30 Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.
18/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:28

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:28

Juntada de termo
18/11/2022 10:10

Juntada de petição
18/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:04

Juntada de Certidão
18/11/2022 07:45

Conclusos para decisão
18/11/2022 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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