TJMA - 0801023-33.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.
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18/04/2023 19:44
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MESQUITA PASSOS em 13/02/2023 23:59.
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07/02/2023 11:54
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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07/02/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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20/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0801023-33.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MESQUITA PASSOS e outros (28) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido contido na petição de ID nº 76151757 .
Proceda-se ao desentranhamento das peças indicadas.
Mantenha-se suspenso o processo até comunicação de que deva prosseguir a execução.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública - 
                                            
19/01/2023 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2022 11:45
Juntada de Certidão
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16/12/2022 11:42
Desentranhado o documento
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15/12/2022 21:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/09/2022 14:31
Conclusos para despacho
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19/09/2022 14:31
Juntada de Certidão
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15/09/2022 10:50
Juntada de petição
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14/09/2022 21:17
Juntada de denúncia ou queixa
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17/06/2019 23:30
Juntada de petição
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24/05/2019 06:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2019 16:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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27/11/2017 14:17
Conclusos para despacho
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29/08/2017 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/08/2017 23:59:59.
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14/07/2017 08:34
Juntada de Petição de petição
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12/07/2017 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica
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10/01/2017 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2016 10:24
Conclusos para despacho
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14/01/2016 15:04
Juntada de Petição de petição
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13/01/2016 17:26
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/01/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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