19/02/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 00:49

Transitado em Julgado em 17/02/2025
22/01/2025 14:07

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:29

Juntada de termo
22/11/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:50

Juntada de termo
13/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.
28/10/2024 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 10/07/2024
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:55

Extinto o processo por desistência
10/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:25

Juntada de diligência
18/03/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 13:25

Juntada de diligência
09/02/2024 21:44

Expedição de Mandado.
08/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO VINICIO BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000014-44.1999.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTÔNIO VINICIO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA - MA4635-A EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 29 de junho de 2023.

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 29/06/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:07

Juntada de volume
23/03/2023 01:07

Juntada de volume
23/03/2023 01:07

Juntada de volume
23/03/2023 01:07

Juntada de volume
07/03/2023 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 14-44.1999.8.10.0105 AUTOR: ANTONIO VINICIO BARBOSA ADV.

DR.

MARCIO VENICIUS SILVA MELO - OAB-PI 268795 RÉU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV.

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - OAB-PI 207089 VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença promovido em desfavor de ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

Compulsando os autos, observa-se que durante o longo trâmite processual, os autos se mantiveram paralisados, sem qualquer impulsionamento pela parte promovente, a qual deixou de exercer os atos necessários ao prosseguimento ao feito, conforme se verifica pelas certidões de fls. 289/290. É o breve relatório.

Decido Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.

Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento.

Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto.

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, 09 de janeiro de 2023.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito Resp: 117507

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/1999

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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