27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
01/08/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:30

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 21:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 11:54

Declarada incompetência
03/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:06

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 10:10

Declarada incompetência
01/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:42

Juntada de petição
17/06/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:02

Recebidos os autos
17/06/2024 13:02

Juntada de despacho
19/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:51

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA MORENO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 06:42

Juntada de petição
26/07/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:06

Indeferida a petição inicial
28/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:39

Juntada de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803508-72.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MORENO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome, nem sequer juntou documentação do titular da conta contrato aos autos.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/06/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:20

Juntada de termo
18/04/2023 19:48

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
26/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/01/2023 07:01

Juntada de petição
20/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803508-72.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MORENO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 19/01/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 05:44

Conclusos para decisão
08/12/2022 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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