23/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:41

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/05/2025 09:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/05/2025 09:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
21/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:27

Juntada de petição
14/11/2024 20:53

Juntada de termo de juntada
14/11/2024 20:51

Desentranhado o documento
14/11/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de juntada
14/11/2024 20:22

Juntada de termo de juntada
07/11/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 22:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
06/11/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:41

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:41

Decorrido prazo de AFONSO GATO FREIRE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:28

Decorrido prazo de ANESION ALMEIDA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA BONFIM em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:04

Juntada de diligência
21/10/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:04

Juntada de diligência
20/10/2024 20:14

Juntada de diligência
20/10/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 20:14

Juntada de diligência
18/10/2024 08:31

Juntada de petição
15/10/2024 14:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:55

Juntada de malote digital
11/10/2024 16:53

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
11/10/2024 16:38

Juntada de termo
01/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de juntada
30/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
29/08/2024 08:12

Juntada de petição
28/08/2024 18:25

Juntada de petição
25/06/2024 03:11

Decorrido prazo de ANESION ALMEIDA SOUSA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:05

Juntada de petição
20/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:43

Juntada de diligência
19/06/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 22:43

Juntada de diligência
12/06/2024 05:30

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:00

Decorrido prazo de AFONSO GATO FREIRE em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:26

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:22

Juntada de protocolo
05/06/2024 13:17

Expedição de Carta precatória.
05/06/2024 10:48

Juntada de Carta precatória
05/06/2024 09:52

Juntada de petição
04/06/2024 17:33

Juntada de malote digital
04/06/2024 17:32

Juntada de Ofício
04/06/2024 17:21

Juntada de protocolo
04/06/2024 17:14

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 17:11

Juntada de protocolo
04/06/2024 17:04

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 16:14

Juntada de Carta precatória
04/06/2024 16:14

Juntada de Carta precatória
04/06/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
07/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 03:51

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:12

Decorrido prazo de AFONSO GATO FREIRE em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:59

Juntada de petição
05/06/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:30, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
20/05/2023 14:48

Juntada de contestação
19/05/2023 13:37

Juntada de petição
19/05/2023 09:58

Juntada de petição
19/04/2023 22:39

Decorrido prazo de JOSE RENALDO COELHO BORGES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:37

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BORGES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:40

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 22:12

Publicado Citação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 22:12

Publicado Citação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 13:58

Juntada de cópia de dje
21/03/2023 13:57

Juntada de cópia de dje
21/03/2023 11:02

Juntada de petição
20/03/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:30, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
20/03/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:46

Juntada de Edital
20/03/2023 15:42

Juntada de Edital
28/02/2023 08:56

Outras Decisões
31/10/2022 14:54

Conclusos para decisão
30/10/2022 14:03

Juntada de petição
07/10/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:57

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:52

Juntada de petição
11/08/2022 11:47

Decorrido prazo de ARTHUR DIAS DE ARRUDA em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 23:38

Outras Decisões
02/08/2022 18:56

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES FARIAS em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:47

Juntada de petição
25/07/2022 05:32

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:02

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000464-97.2018.8.10.0144 (4642018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSE RENALDO BORGES DA SILVA e VINICIUS NUNES FARIAS ARTHUR DIAS DE ARRUDA ( OAB 12743-PA ) e MICHAEL BATISTA RODRIGUES ( OAB 19226-PA ) DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Proceder com a retificação do polo passivo na capa dos autos e junto ao sistema ThemisPG, devendo constar como acusados somente José Renaldo Borges da Silva e Vinícius Nunes Farias.

Certifique-se a Secretaria se o edital de citação de fl. 97 foi submetido à publicação junto ao diário de justiça eletrônico (DJe).

Caso positivo, proceder com a juntada do extrato de publicação.

Caso negativo, publique-o imediatamente.

Após, considerando o teor da certidão de fl. 59, intime-se o advogado indicado pelo acusado, via DJe (Dr.

Michael Batista Rodrigues, OAB/PA 19.226), para que informe se ainda atua na defesa de Vinícius Nunes Farias, podendo, na ocasião, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Ato contínuo, intime-se novamente o réu José Renaldo Borges da Silva, via DJe (Dr.

Arthur Dias de Arruda, OAB/PA 12.743), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione ao feito procuração com poderes especiais para o advogado receber citação.

Cumpridas as diligências e efetuadas as intimações, com ou sem manifestação dos acusados, vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca (MA), 26 de outubro de 2020.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da Comarca de São Pedro da Água Branca Resp: 189746

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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