24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 20:54

Juntada de petição
31/07/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 12:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1.426.271 (Tema 1266)
01/06/2022 12:10

Conclusos para julgamento
30/05/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 20:53

Conclusos para despacho
18/12/2021 18:20

Juntada de petição
17/12/2021 14:44

Juntada de petição
25/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807445-48.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL CLAYTON MORETI - SP233288, REBECA NEGRAO CARDOSO BRAGA BOAVENTURA - SP332400, MARCUS PAULO JADON - SP235055 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir e indicando os pontos controvertidos da lide.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/11/2021 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 06:36

Conclusos para despacho
20/08/2021 08:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/08/2021 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 05:35

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:42

Juntada de réplica à contestação
24/06/2021 05:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 14:56

Conclusos para decisão
15/06/2021 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:37

Juntada de contestação
22/05/2021 03:28

Decorrido prazo de WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:20

Decorrido prazo de WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807445-48.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL CLAYTON MORETI - SP233288, REBECA NEGRAO CARDOSO BRAGA BOAVENTURA - SP332400 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tratando-se de matéria que não admite autocomposição, aplico à espécie o § 4º, inciso II, do art. 334 do Código de Processo Civil.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a contestação.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação (art. 335, III, c/c art. 183, Novo Código Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se.

O presente Despacho servirá de Mandado.

São Luís/MA, 13 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 06:39

Conclusos para decisão
22/03/2021 17:49

Juntada de petição
02/03/2021 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2021.
01/03/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807445-48.2021.8.10.0001 AUTOR: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CLAYTON MORETI - SP233288, REBECA NEGRAO CARDOSO BRAGA BOAVENTURA - SP332400 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando o não recolhimento das custas processuais determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, de acordo com o valor da causa atribuído na inicial, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito - Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
26/02/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 00:20

Conclusos para decisão
26/02/2021 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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