TJMA - 0834042-30.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
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05/04/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 12:12
Conclusos para decisão
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26/03/2024 17:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/03/2024 17:02
Realizado cálculo de custas
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25/03/2024 08:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/03/2024 08:51
Juntada de Certidão
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23/03/2024 07:27
Recebidos os autos
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23/03/2024 07:27
Juntada de decisão
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13/01/2023 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/12/2022 12:08
Juntada de Certidão
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29/08/2022 19:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/08/2022 23:59.
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25/06/2022 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2022 23:59.
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24/03/2022 11:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.
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24/02/2022 18:53
Juntada de apelação
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24/02/2022 09:42
Juntada de petição
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15/02/2022 13:17
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2022 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 12:47
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 13:52
Conclusos para despacho
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13/08/2021 13:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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17/08/2018 15:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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30/06/2016 16:05
Conclusos para despacho
-
30/06/2016 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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