15/07/2025 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:09

Juntada de protocolo
04/02/2025 13:21

Juntada de petição
02/02/2025 15:15

Juntada de petição
23/01/2025 14:12

Juntada de protocolo
31/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:58

Juntada de petição
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2024 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 16:19

Juntada de petição
25/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 09:36

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:36

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:59

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:59

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2023 17:39

Juntada de petição
27/10/2023 11:12

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800200-20.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): L.

G.

D.

S.

M. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504 REQUERIDO(S): ALAN CARVALHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO - MA16067-A TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Dr.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Autor(a): L.

G.

D.

S.

M. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504 Requerido: ALAN CARVALHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO - MA16067-A TESTEMUNHAS: João Marcos Bezerra Pires Ausentes: Autor: Requerido: Data e hora: 20/06/2023 08:30 Local: Fórum de Santo Antônio dos Lopes – MA 20/06/2023 08:30, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava o Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Dr.

JOÃO BATISTA COELHO NETO, titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, o qual declarou aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta TJ MA 14/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ.

Feito o pregão, presentes as partes acima mencionadas Proposta a conciliação, as partes não celebraram acordo.

Passou o MM juiz a instrução do feito, colhendo a oitiva da parte requerida e testemunhas.

DEPOIMENTO DA PARTE REQUERIDA ALAN CARVALHO DE SOUSA, já devidamente qualificada nos autos, as perguntas assim respondeu: DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO.

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse lavrado este termo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado.

DEPOIMENTO 1° INFORMANTE João Marcos Bezerra Pires, enteado da vítima.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO.

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse lavrado este termo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado.

DEPOIMENTO 1° TESTEMUNHA RIKSON CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente na Rua Tiradentes, sn, Centro, Capinzal do Norte – MA.

Testemunha devidamente compromissada na lei.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO.

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse lavrado este termo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado.

DEPOIMENTO 2° TESTEMUNHA FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente no Conjunto Residencial Miranda, quadra 01, casa 16, Capinzal do Norte – MA..

Testemunha devidamente compromissada na lei.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO.

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse lavrado este termo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Em seguida o MM juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido das partes para apresentarem alegações finais escritas, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias sucessivos.

A parte autora sai intimada em ata.

Ultimados os prazos de alegações finais, venham os autos conclusos para SENTENÇA”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai assinado exclusivamente pelo presidente do ato de forma eletrônica, nos termos da Lei 11.419/2006 e art. 25 da Resolução CNJ 185/2013.

João Batista Coelho Neto Juiz de Direito Titular da Vara Única de Santo Antonio dos Lopes/MA
13/07/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 18:20

Juntada de petição
20/06/2023 11:53

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2023 11:51

Juntada de termo
20/06/2023 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 08:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
20/06/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:24

Juntada de petição
30/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800200-20.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): L.

G.

D.

S.

M. e outros (2) REQUERIDO(S): ALAN CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Designo o dia 20.06.2023 às 08h30mim para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.

Determino a parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.

Serve o presente despacho como mandado de intimação.

Intime-se as partes via sistema Pje representadas por advogado e pessoalmente por Oficial de Justiça as que não estão devidamente representadas em juízo.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
26/05/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 08:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
26/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 22:05

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:06

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
15/03/2023 15:32

Juntada de petição
06/02/2023 15:35

Conclusos para julgamento
06/02/2023 15:28

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800200-20.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): L.

G.

D.

S.

M. e outros (2) REQUERIDO(S): ALAN CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Os presentes autos foram vistos em correição ordinária, conforme disposições da Resolução 24/2009.

Compulsando os autos, observo que a parte requerida, devidamente citada (id. 46065337), não ofertou contestação (certidão id. 75100370), motivo pelo qual decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Em prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora, por meio do causídico constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado em que se encontra o processo.

Escoado o prazo acima, ainda que sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Destaco que, nos termos do art. 349 do CPC, ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
25/01/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:51

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:48

Juntada de termo de juntada
25/07/2022 18:34

Juntada de petição
04/05/2022 17:21

Juntada de termo de juntada
17/06/2021 04:45

Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 22:12

Juntada de diligência
13/05/2021 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2021 23:29

Conclusos para decisão
23/03/2021 08:16

Expedição de Mandado.
05/03/2021 14:06

Juntada de embargos de declaração
04/03/2021 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2021 12:02

Juntada de petição
02/03/2021 11:50

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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