29/09/2023 08:01

Baixa Definitiva
29/09/2023 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/09/2023 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Juntada de petição
06/09/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800158-94.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: WERBETE VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ELIETH SOUSA AFONSO (OAB 18279-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 28524716.

IMPERATRIZ-MA, 4 de setembro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
04/09/2023 07:58

Juntada de Certidão
04/09/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:23

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e WERBETE VIEIRA PEREIRA - CPF: *02.***.*00-00 (RECORRIDO) e não-provido
30/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:10

Juntada de petição
28/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 27/08/2023 06:00.
28/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 27/08/2023 06:00.
27/08/2023 00:01

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 26/08/2023 06:00.
27/08/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 26/08/2023 06:00.
24/08/2023 00:09

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800158-94.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: WERBETE VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ELIETH SOUSA AFONSO (OAB 18279-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 1 de setembro de 2023, às 9h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234. 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone (99) 3529-2055 ou 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz.

IMPERATRIZ-MA, 22 de agosto de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
22/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:20

Desentranhado o documento
22/08/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800158-94.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: WERBETE VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ELIETH SOUSA AFONSO (OAB 18279-MA) INTIMAÇÃO (Retirada de Pauta) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca da retirada de pauta de julgamento destes autos.

A relatora não poderá comparecer ao julgamento por Webconferência que estava previsto para o dia 23 de agosto de 2023 às 9h00min.

Pois estará realizando inspeção presencial na mesma data e horário, por suas atribuições em outra Unidade Jurisdicional.

Sendo assim, e em conformidade com o Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão, estes autos serão julgados em sessão subsequente de mesma natureza em data oportuna.

RESOL-GP - 512013 Art. 36.

Os processos sem julgamento, após trinta dias subsequentes à publicação da pauta, somente serão julgados mediante nova publicação.

Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz, pelos telefones (99) 3529-2055 ou 3524-6763, ou pelo email [email protected].

IMPERATRIZ-MA, 21 de agosto de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
21/08/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:13

Desentranhado o documento
17/08/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2023.
16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800158-94.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: WERBETE VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ELIETH SOUSA AFONSO (OAB 18279-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 23 de Agosto de 2023, às 9h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234. 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone (99) 3529-2055 ou 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz.

IMPERATRIZ-MA, 14 de agosto de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
14/08/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.
07/08/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.
06/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:59

Juntada de petição
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.
24/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023 02:10

Juntada de petição
21/07/2023 12:50

Juntada de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800158-94.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: WERBETE VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ELIETH SOUSA AFONSO (OAB 18279-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 03/08/2023 e término às 14:59h do dia 10/08/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 20 de julho de 2023.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
20/07/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:38

Recebidos os autos
26/06/2023 09:38

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROTOCOLO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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