12/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CLARA MARIA CUNHA em 20/05/2024 23:59.
20/02/2024 03:32

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:01

Juntada de termo
03/08/2023 02:03

Decorrido prazo de CLARA MARIA CUNHA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:39

Juntada de petição
14/07/2023 03:22

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 10:58

Outras Decisões
19/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:15

Juntada de petição
05/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 08:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:20

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:39

Juntada de volume
05/07/2022 16:38

Juntada de volume
05/07/2022 16:37

Juntada de volume
15/06/2022 13:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0009654-38.2012.8.10.0001 (102432012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CATIA REGINA PESTANA MACHADO e CLARA MARIA CUNHA e CLAUDIONOR RIBEIRO DE OLIVEIRA e INALDA OSITA REIS ALMEIDA e IZAURA DE JESUS RODRIGUES e MAGNOLIA ALMEIDA e MARIA DA GRACA ALMEIDA MONTEIRO e SEBASTIAO DA COSTA CUNHA e SILVANI LEOPOLDINA MIRANDA PIRES e SONIA REGINA CHAVES DE FREITAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 9654-38.2012.8.10.0001 (102432012) Autores: Cátia Regina Pestana Machado e outros Advogado: Luís Roberto Godinho Gonçalves - OAB/MA n° 6563 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Decisão: Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de cumprimento das Requisições de Pequeno Valores em nome de Cátia Regina Pestana Machado - RPV n° 34/2020) no valor de R$ 2.664,75 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Maria da Graça Almeida Monteiro - RPV n° 37/2020 no valor de R$ 2.339,91 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), Silvani Leopoldina Miranda Pires - RPV n° 33/2020 no valor de R$ 17.731,80 (dezessete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), Magnólia Almeida - RPV n° 35/2020 no valor R$ 2.339,90 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos), Inaldo Osito dos Reis - RPV - 32/2020 no valor de R$ 2.576,18 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), Sebastião da Costa Cunha- RPV n° 38/2020 no valor de R$ 6.016,17 (seis mil dezesseis reais e dezessete centavos), Claudionar Ribeiro de Oliveira - RPV n° 40/2020 no valor de R$ 2.697,40 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Clara Maria Cunha - RPV n° 43/2020 no valor de R$ 3.416,38 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), Isaura de Jesus Rodrigues - RPV n° 39/2020 no valor de R$ 1.450,03 ( hum mil quatrocentos e cinquenta reais e três centavos) e Sônia Regina Chaves de Freitas - RPV n° 41/2020 no valor de R$ 11.464,95 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) determino o bloqueio online via SIBAJUD das quantias de R$ 52.697,47 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) transferindo os referidos valores para conta judicial em nome do Juízo desta 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Luís.

Juntadas as informações referentes ao bloqueio, intime-se o Estado do Maranhão para conhecimento, com o prazo de 05 (cinco) dias, de modo a evitar a duplicidade de pagamento.

Em seguida, não havendo irregularidade a ser sanada, expeçam-se os Alvarás para levantamento da quantia relativa.

Publique-se e intime-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2012

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800400-40.2021.8.10.0147

Deusirene Morais de Carvalho

Banco Pan S/A

Advogado: Fabiana Furtado Schwindt

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2021 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0000050-76.1992.8.10.0026

Celio Antonio Weiler

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Edson Correa da Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801519-89.2021.8.10.0000

Maria Arcangela Mendes Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0025413-71.2014.8.10.0001

Estado do Maranhao

Maria do Carmo Vieira da Silva

Advogado: Oziel Vieira da S----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2014 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0800086-81.2020.8.10.0001

Joao Darc Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2020 15:37

Exibir Processo