29/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:58

Juntada de petição
11/06/2025 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 09:26

Recebidos os autos
11/06/2025 09:26

Juntada de decisão
03/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:38

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 00:58

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:42

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:47

Juntada de apelação
27/03/2024 16:27

Juntada de petição
17/03/2024 09:23

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:44

Conclusos para julgamento
27/02/2024 04:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:16

Juntada de petição
20/02/2024 18:26

Juntada de petição
01/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:33

Juntada de termo
19/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:43

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:42

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:28

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:25

Juntada de Ofício
25/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:56

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:56

Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível de São Luís
08/08/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/08/2023 16:35

Conciliação infrutífera
07/08/2023 00:07

Recebidos os autos.
07/08/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/08/2023 11:07

Juntada de petição
19/06/2023 14:01

Juntada de petição
17/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório
14/06/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:11

Juntada de petição
03/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:05

Juntada de petição
24/05/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:12

Juntada de petição
11/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:01

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:55

Juntada de petição
02/05/2023 16:21

Juntada de petição
02/05/2023 15:37

Juntada de petição
26/04/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:55

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 30/03/2023 23:59.
18/04/2023 11:44

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
15/04/2023 09:21

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
29/03/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:48

Juntada de contestação
10/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 11:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:20

Juntada de petição
08/02/2023 16:21

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:20

Conclusos para decisão
18/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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