TJMA - 0800108-88.2017.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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18/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:20
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 19:54
Juntada de petição
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07/05/2025 10:19
Juntada de petição
-
03/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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03/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 19:04
Conclusos para despacho
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10/12/2024 09:26
Decorrido prazo de ISABETH MARQUES SILVA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 09:26
Decorrido prazo de JONATHANS GABRYEL SILVA SOUSA em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 20:01
Juntada de petição (3º interessado)
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18/11/2024 16:59
Juntada de diligência
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18/11/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/11/2024 16:59
Juntada de diligência
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16/11/2024 20:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/11/2024 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2024 20:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 14:56
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 14/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 02:48
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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23/10/2024 02:48
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:25
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:23
Juntada de petição (3º interessado)
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14/10/2024 15:56
Juntada de petição
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09/10/2024 14:19
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/10/2024 14:18
Juntada de protocolo
-
24/09/2024 04:25
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 04:25
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 11:15
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2024 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2024 16:34
Nomeado perito
-
26/08/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 16:16
Juntada de laudo pericial
-
23/08/2024 04:12
Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
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15/08/2024 17:51
Juntada de protocolo
-
15/08/2024 17:51
Expedição de Informações pessoalmente.
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15/08/2024 17:49
Juntada de Ofício
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12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:15
Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 11/06/2024 23:59.
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06/06/2024 16:08
Juntada de petição
-
17/05/2024 01:04
Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 17:54
Nomeado perito
-
20/02/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 02:54
Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.
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21/11/2023 00:36
Outras Decisões
-
17/11/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:05
Juntada de Certidão
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10/11/2023 14:06
Juntada de termo
-
10/11/2023 14:04
Expedição de Informações pessoalmente.
-
27/08/2023 00:10
Decorrido prazo de ISABETH MARQUES SILVA em 25/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 00:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 10:15
Juntada de petição
-
03/08/2023 01:07
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 12:15
Juntada de Ofício
-
02/05/2023 19:59
Outras Decisões
-
02/05/2023 19:59
Nomeado perito
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10/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:42
Juntada de termo
-
10/01/2023 11:41
Juntada de Certidão
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09/08/2022 22:01
Juntada de petição
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03/08/2022 18:48
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/08/2022 23:59.
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31/07/2022 16:51
Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 27/07/2022 23:59.
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22/07/2022 01:52
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
22/07/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 10:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
20/07/2022 10:13
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 12:13
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.
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25/05/2022 16:30
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/05/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
25/05/2022 11:32
Juntada de petição
-
24/05/2022 13:10
Juntada de petição
-
23/05/2022 16:14
Outras Decisões
-
23/05/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:42
Juntada de petição
-
28/04/2022 02:41
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 10:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
24/01/2022 14:18
Outras Decisões
-
29/10/2021 18:45
Juntada de petição
-
26/10/2021 13:41
Juntada de aviso de recebimento
-
26/10/2021 13:39
Juntada de aviso de recebimento
-
19/10/2021 07:02
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 07:02
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 22:02
Juntada de petição
-
23/09/2021 11:07
Juntada de termo
-
20/09/2021 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2021 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2021 08:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
15/09/2021 09:40
Juntada de petição
-
14/09/2021 20:52
Juntada de petição
-
26/06/2021 13:55
Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 24/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 13:55
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 24/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 13:55
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 24/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 13:55
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 11:30
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 24/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 11:30
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 24/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 01:16
Publicado Intimação em 17/06/2021.
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16/06/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 14:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
10/02/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 06:13
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 06:12
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:35
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:01
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:01
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 12:09
Juntada de petição
-
03/02/2021 12:05
Juntada de petição
-
29/01/2021 03:13
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
18/01/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800108-88.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): ISABETH MARQUES SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 e Advogados do(a) REU: GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179, para para apresentarem, no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência de instrução e julgamento.
Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.
NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara -
15/01/2021 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2020 13:33
Outras Decisões
-
30/06/2020 22:01
Juntada de petição
-
01/06/2020 11:17
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 06:55
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 06:55
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 06:55
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 06:54
Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 26/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 23:57
Juntada de petição
-
27/04/2020 14:12
Juntada de petição
-
30/03/2020 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2020 12:44
Outras Decisões
-
10/03/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 13:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 02:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/01/2020 23:59:59.
-
27/11/2019 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2019 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2019 18:08
Conclusos para despacho
-
28/06/2018 17:08
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2018 17:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2018 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2018 10:43
Expedição de Mandado
-
21/11/2017 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2017 18:02
Conclusos para decisão
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09/11/2017 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2017
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
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