TJMA - 0000005-64.2019.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ALBERTINA DO NASCIMENTO GOMES

CPF *00.***.*50-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILMAR DOS SANTOS BARROS

CPF *45.***.*85-02

Advogados

ELINALDO CORREA SILVA

OAB: 18419/MA

CPF *50.***.*67-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSEMEIRE GOMES NASCIMENTO

LUZINETE BEZERRA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 19:42

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 00:24

    Juntada de apelação

  • 14/05/2025 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/03/2025 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/01/2025 11:26

    Decorrido prazo de ALBERTINA DO NASCIMENTO GOMES em 27/01/2025 23:59.

  • 30/12/2024 16:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/12/2024 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2024 16:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/10/2024 21:35

    Juntada de apelação

  • 15/10/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2024 12:08

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 16/07/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 11:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/11/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:42

    Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 20:04

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 16/09/2022 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 23:35

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2021 09:26

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 09:00 Vara Única de Morros.

  • 24/09/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 07:38

    Decorrido prazo de LUZINETE BEZERRA DA CONCEIÇÃO em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 11:12

    Decorrido prazo de ILMAR DOS SANTOS BARROS em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 08:15

    Decorrido prazo de LUZINETE BEZERRA DA CONCEIÇÃO em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de ROSEMEIRE GOMES NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de ALBERTINA DO NASCIMENTO GOMES em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:29

    Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 27/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 09:00 Vara Única de Morros.

  • 02/09/2021 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2021 10:00 Vara Única de Morros.

  • 31/08/2021 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 21/08/2021 22:46

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 21/08/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 10:00 Vara Única de Morros.

  • 09/03/2021 08:11

    Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 14:27

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 02:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000005-64.2019.8.10.0143 Requerente: ALBERTINA DO NASCIMENTO GOMES e outros Requerido: ILMAR DOS SANTOS BARROS Advogado do(a) REU: ELINALDO CORREA SILVA - MA18419 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial

  • 01/03/2021 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 16:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/03/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:46

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 09:46

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo

Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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